Constituição Federal Comentada

Língua Portuguesa para INSS Teoria e questões comentadas Prof. Fabiano Sales – Aula Demonstrativa AULA DEMONSTRATIVA Redação Oficial – Aspectos Gerais 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. SUMÁRIO Apresentação Objetivo do Curso Cronograma, Conteúdo e Metodologia do Curso Redação Oficial - Conceito Características Impessoalidade Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais Padrão Culto da Língua Formalidade Concisão Clareza Grafia de Numerais Pronomes de…

tributários das Fazendas Públicas e os créditos judiciais dos entes civis advindos de precatórios e as chamadas Requisições de Pequeno Valor – RPV. Nom e de us Se nha Login Palavras-chave: Crédito – tributário – isonomia – compensação – constituição. Riassunto: Questo lavoro face una breve analisi circa la compensazione, un istitutto di natura imminente civile, con l'oggetto dei crediti d'imposta del’Aziende Pubbliche e crediti giudiziarie delle persone civili derivanti delli…

Aula 03 Ética e Legislação em Enfermagem [CURSO RETA FINAL] Questões Comentadas de Enfermagem Um novo olhar sobre a preparação para concursos na área da Enfermagem. Professor Rômulo Passos https://www.facebook.com/ProfessorRomuloPassos www.romulopassos.com.br Crédito da imagem: https://www.facebook.com/Nunca.desisto Um dia você aprende... - Willian Shakespeare Depois de algum tempo você aprende a construir todas as suas estradas no hoje, pois o terreno do amanhã é incerto

Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental - 1ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A lei agrária nova - 1ª edição - Ed. Juruá…

Nome99999999999 CURSO ON-LINE – AFO QUESTÕES COMENTADAS – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR IGOR OLIVEIRA 99 99 99 99 9 AULA DEMONSTRATIVA om e9 9 Conteúdo N 99 99 I. Apresentação ........................................................................................................................................ 2 Divisão do conteúdo ...................................................................................................................... 3 III. Acertando…

tem o objetivo de captar,registrar e interpretar os fenômenos que afetam as situações orçamentárias, financeiras e patrimoniais das entidades que compõem a Administração Direta e Indireta dos entes públicos( União, Estados, Municípios e Distrito Federal). O controle sobre a ação do governo é exercido através do orçamento, da escrituração, do inventário, das demonstrações contábeis e da auditoria financeira e orçamentária. O objeto da Contabilidade Pública é ,pois, estudar os fenômenos…

Cargo: Técnico Administrativo/2012 Todos os Direitos Reservados – www.autodidataeditora.com.br – Proibida a cópia e distribuição Atenção: Isto é apenas uma amostra. Apostila completa é enviada em formato exe. Constituição: Princípios fundamentais. A Constituição Federal inicia sua lei tratando dos princípios fundamentais. Tal destaque realça a importância dada às regras informadoras da organização do Estado brasileiro. Os princípios fundamentais são as regras informadoras de…

ato. Se a manifestação de vontade ocorrer por ato oneroso (inter vivos) deverá ser recolhimento o Imposto de Transmissão sobre bens imóvel por Ato Oneroso Inter Vivos - ITBI, cuja instituição é de competência municipal. Por outro lado, sendo a constituição por ato gratuito ou não oneroso (testamento ou doação), incide o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, de natureza estadual. As formas de extinção do usufruto estão previstas no artigo 1.410 do Código Civil, a saber: I

NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura Comentada Comentada Este material foi elaborado e fornecido gratuitamente pela empresa Risco Rural Segurança do Trabalho. Outros materiais e legislações comentadas, disponíveis através do site: www.riscorural.com.br Risco Rural Segurança do Trabalho NR 31 - Comentada Tel: (11) 9555-2890 www.riscorural.com.br Risco Rural Segurança do Trabalho Apresentação: A…

restante da coletividade. Ademais, a tutela concedida atinge, por sua amplitude, esferas de competência distintas, sem observar a repartição de atribuições decorrentes da descentralização do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 198 da Constituição Federal.” MÉRITO CARÁTER NÃO ABSOLUTO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS Nenhum direito fundamental é absoluto. Com efeito, direito absoluto é uma contradição em termos. Mesmo os direitos fundamentais sendo básicos, não são absolutos, na…