Constituição Federal Comentada

CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Direito Constitucional nas 5 fontes: - v.2013.1 – Constituição, Doutrina, Jurisprudência... ...M Macetes e 3500 Questões Comentadas. 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação, Constituição: conceito, origens (constitucionalismo) e objeto. Noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Apresentação: Fala…

concessão de Pensão por Morte na união homoafetiva. 2 - PERGUNTA PROBLEMA A concessão de pensão por morte nos casos de união homoafetiva pode ser considerada inconstitucional face o conceito de união estável definido pelo art. 226, § 3°, da Constituição Federal? 3 - ÁREA Direito Civil (Direito de Família / Direito das Sucessões), Direito Previdenciário. 4 - TÍTULO A Concessão de Pensão Por Morte na União Homoafetiva: Uma Visão Evolutiva do Direito. 5 - INTRODUÇÃO O…

dos Santos POLÍTICA SOCIAL: Constituição Federal, LOAS, PNAS, NOB e Plano Decenal Imperatriz, MA 2015 Tamires Oliveira dos Santos POLÍTICA SOCIAL: Constituição Federal, LOAS, PNAS, NOB e Plano Decenal Trabalho apresentado ao curso de Serviço Social da Unisulma, para obtenção de nota em Política Social. Orientador(a): Profª: Gersonilda Suene Imperatriz, MA 2015 Introdução O trabalho vem apresentar a Constituição Federal, as PNAS, a NOB SUAS, a NOB…

Direito Administrativo: Teoria e Questões Comentadas para AFT Aula Inaugural Conceito e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia Professor: Jeferson Marinho Beleza galera, Tudo bem? Ansiosos? E essa autorização hein, sai

sociais estão abarrotadas de protestos que até podem parecer silêncios, mas na verdade representam a voz de uma sociedade que não aguenta mais o descaso do governo com o sistema educacional. Abordaremos o direito à educação, assegurado na Constituição Brasileira, e a maneira como a educação no Brasil foi dividida e segmentada, criando vários sistemas de ensino. O relatório também discorre a cerca da necessidade urgente de mudanças no que seria o sistema educacional brasileiro. …

PROGRAMÁTICO 1. Conceitos Fundamentais Noções gerais Histórico da contabilidade pública no Brasil até a edição da Lei 4.320/64. Hierarquia das constituições Constituição federal Constituição estadual Lei orgânica municipal Responsabilidades Decreto Lei 201/67 Lei de responsabilidade fiscal 101/00 Receita pública (5h/a) Fontes da receita pública 1 Federal Estadual Municipal Rateio do FPM Rateio do ICMS O movimento econômico A despesa pública Caráter público da despesa Classificação da…

A Lei nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formação e aplicação, e dá outras providências. Essa é a mais relevante norma ambiental depois da Constituição Federal de 1988, pela qual foi recepcionada, visto que traçou toda a sistemática das políticas públicas brasileiras para o meio ambiente. Segundo Luís Paulo Sirvinskas[1] a lei em questão definiu conceitos básicos como o de meio…

ANÁLISE DO 1° ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANÁLISE DO 1° ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Empresarial do curso de Administração, noturno 2-B, da Universidade Uniesp - SP ministrado pelo professor (a) Sandra Almeida. SÃO PAULO – SP – 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................04 1. CONTEÚDO...................

DIREITO CONSTITUCIONAL EM TEORIA E EXERCÍCIOS ADVOGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa - Direito Constitucional para o concurso de Advogado da Caixa 99 99 99 99 9 Assunto: Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais. Bom dia, caro aluno! Estou aqui para elaborar mais um curso no site do Ponto, desta vez para o concurso de Advogado da Caixa Econômica Federal. 99 99 99 N om e9 9 Meu nome é Frederico Dias…

A Lei nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formação e aplicação, e dá outras providências. Essa é a mais relevante norma ambiental depois da Constituição Federal da 1988, pela qual foi recepcionada, visto que traçou toda a sistemática das políticas públicas brasileiras para o meio ambiente. Segundo Luís Paulo Sirvinskas[1] a lei em questão definiu conceitos básicos como o de meio ambiente,…