Constituição Federal Comentada

para um entendimento menor, objetivando-se chegar ao resultado específico. O método de procedimento será o histórico, analisando-se a matéria perdurando no tempo e seus efeitos. O marco teórico para a pesquisa baseia-se na obra Execução Penal Comentada, na qual o autor André Zacarias (2006), ressalta a necessidade da garantia à oportunidade de trabalho e emprego, concomitantemente à educação, agindo como fatores importantes na conservação da personalidade e resgate de valores. …

FACULDADE DA GRANDE FORTALEZA A ARTE MARCIAL E A DEFESA PESSOAL POLICIAL NA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA BRASÍLIA / DF SETEMBRO 2011 A ARTE MARCIAL E A DEFESA PESSOAL POLICIAL NA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA A POLÍCIA FEDERAL ESTÁ BEM PREPARADA? Projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica do curso de Pós-graduação lato sensu da Faculdade da Grande Fortaleza no Curso de Orçamento e

relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta. (A) O poder constituinte originário não se submete aos limites do poder reformador. (B) O poder reformador tem, dentre os seus limites circunstanciais, o estado de sítio e a intervenção federal. (C) O poder constituinte derivado tem como um de seus limites materiais a abolição do princípio da separação dos Poderes. (D) O limite do poder reformador à abolição dos direitos e garantias individuais inclui apenas as…

DIREITO 04- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO/ESPECIALIDADE ECONOMIA 09- AGENTE ADMINISTRATIVO CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS) Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!!! Curso de Questões Comentadas do (Concluído), com o Prof. Fernando Pestana. CESPE http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=veRRwkiqq2S_cBpH2zvG6nWn0p97sbycn09GUmafEU~&hud=056d4 cd70945cc76d42fe2d5cc46242a 1 Compreensão e interpretação de textos de…

família corresponde a o único imóvel residencial destinado a moradia da família, nesta a linha a legislação infra-constitucional, em consonância com a Constituição federal e o Princípio da Dignidade Humana vem resguarda esse bem. A fim de que este não possa ser constrangido judicialmente, inclusive os bens que guarnecem no imóvel. Conforme dispõe a Lei Federal nº8.009/90: "Art. 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por…

CONDIÇÕES HISTÓRICAS E SOCIAIS QUE REGULAM O ACESSO A A TERRA NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO; A LEI 8.629/93 (COMENTADA POR PROCURADORES). GERMANI .GUIOMAR INEZ . CONDIÇÕES HISTÓRICAS E SOCIAIS QUE REGULAM O ACESSO A TERRA NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO Refaz através do seu texto a via-crúcis da ocupação

tecnologia jurídica e de brocardos latinos. 2. ed. Rio de Janeiro: Fase, 1988. p. 565. 4 BRASIL. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Disponível . Acesso em: 01 set. 2008. 5 em: CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e registradores comentada (Lei n. 8.935/94). 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 43. viii Oficiais de Registro “Denominação especial dada aos oficiais ou aos serventuários públicos, cujas atribuições se restringem às funções pertinentes…

Jaco de Menezes Prova TRT9 (PR) 2013 Comentada Prof. Mário Pinheiro Prova TRT-PR 2013 Comentada Oi amigos (as), Seguem abaixo as provas aplicadas em março de 2013 para o concurso do TRT-PR, cargos de Técnico Judiciário Área Administrativa - e Analista Judiciário Áreas Administrativa e Judiciária (as questões da área Execução de Mandados foram iguais às da Judiciária). Ao final (páginas 28 e seguintes) coloquei a lista das questões comentadas, para quem quiser praticar sem…

Qual a diferença entre Adi e Adc? Quem começa a estudar o Direito Constitucional logo se depara com a consideração de que a Constituição Federal é a lei mais importante do País, ocupando o patamar mais elevado dentre as diversas normas que estruturam o nosso ordenamento jurídico. Contudo, não faria sentido falar na existência de uma Constituição Federal em posição tão privilegiada caso não fosse pensado um sistema de proteção daConstituição, e que pudesse reunir ações voltadas especificamente

História, Fundamentos e Legislação Específica do Audiovisual p/ ANCINE. Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 01 AULA 01 Tema: Lei de Incentivo à Cultura. Assuntos Abordados: Lei n.º 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura). Sumário Saudações Iniciais. 01. Lei de Incentivo à Cultura. 02. Questões Comentadas. 03. Questões Sem Comentários. 04. Gabarito das Questões. Página 1-1 1 - 19 20 - 39 40 - 44 45 - 45 Saudações Iniciais. Olá Concurseiro! Tudo bem?