Constituição Federal Comentada

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 7 –Crédito Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Olá, amigos (as). A aula de hoje é recheada de temas relevantes para a sua prova.…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 4 – (PARTE 1) IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD). IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES

1 300 Questões comentadas Dos Atos Administrativos 300 Questões Comentadas dos Atos Administrativos 2 300 Questões comentadas Dos Atos Administrativos Para adquirir a apostila de 300 Questões Comentadas Dos Atos administrativos acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. SUMÁRIO Apresentação.............................................................................................3 Questões.................

580 Questões comentadas de Arquivologia para concursos 580 Questões Comentadas de Arquivologia para concursos 580 Questões comentadas de Arquivologia para concursos Apostila amostra Para adquirir a apostila de 580 Questões Comentadas de Arquivologia Para Concursos acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br SUMÁRIO  Apresentação..........................................................................................2  Conceitos Fundamentais............................

Questões de Concursos Comentadas diariamente: www.qdeconcursos.blogspot.com Algumas das questões comentadas de Direito Administrativo do site www.qdeconcursos.blogspot.com Visite o www.qdeconcursos.blogspot.com e tenha acesso a mais questões. (CESPE/MPTO/2006) 11 - Acerca dos princípios do direito administrativo, julgue os itens seguintes. I Apesar do princípio da publicidade e do direito de acesso do cidadão a dados a seu respeito, nem toda informação pode ser transmitida ao…

estrito (negligência, imprudência ou imperícia de terceiros) podem ocorrer inclusive no ambiente de trabalho e durante a respectiva realização. Quando este é o cenário, tem-se o acidente do trabalho. Assim, nos termos caput do art.19 da lei aqui comentada, o acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o seu exercício a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho próprio dos segurados especiais aos quais se refere o inciso Vll, do art. 11. Ainda de acordo com o caput do…

CONSTITUCIONALIDADE: MARBURY vs. MADISON (1803) THE FIRST DECISION ON THE CONTROL OF CONSTITUTIONALITY: MARBURY vs. MADISON (1803) PAULO KLAUTAU FILHO Professor de Direito do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Master of Laws pela Law School da New York University. Recebido para publicação em agosto de 2003. “O fato de serem necessários tais mecanismos para controlar os abusos do governo talvez seja um reflexo da natureza…

PORTUGUÊS P/ POLÍCIA FEDERAL (TEORIA E QUESTÕES COMENTADAS) PROFESSOR TERROR Português p/ Polícia Federal (teoria e questões comentadas) Aula 07 Correspondência oficial. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Olá, pessoal! A teoria desta aula engloba um extrato do Manual de Redação da Presidência da República, para que você tenha em mão um material claro, efetivo e que englobe o que realmente cai na prova, além do que algumas…

Aula 06 Curso: Administração Financeira e Orçamentária p/ CGE-MA - Com videoaula Professor: Sérgio Mendes 021.870.463-11 - Jacyane Vilarinho moura Administração Financeira e Orçamentária p/ CGE-MA Auditor do Estado Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes Aula 06 AULA 6: Receita Pública APRESENTAÇÃO DO TEMA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ................................................................................ 1 1. CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA (POR CATEGORIAS) ........

inocência, consagrado pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal (CF), bem como o princípio do devido processo legal, disposto no artigo 5º, inciso LIV, da CF, violando não só esses dois princípios, mas também, a liberdade do indivíduo. Dessa forma, a presente monografia passa a especificar a liberdade provisória e a destacá-la como direito fundamental que é, e analisar o artigo 44 da Lei de Tóxico, sob o pilar da Constituição Federal. O estudo se direciona a posição dos…