Constituição Federal Comentada

Artigo 12 da Constituição Federal de 1988 Henrique Gadelha Ribeiro (Universidade Federal de Rondônia) Resumo O presente trabalho propõe uma análise crítica do Artigo 12, inciso I da Constituição Federal que descreve quem são os brasileiros natos. Irá explicar qual o motivo da Constituição Federal precisar fazer esta descrição, utilizando-se da ótica gremasiana através dos diferentes níveis de significação, dando especial atenção ao nível narrativo. Palavras-Chave: Constituição…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE NO BRASIL E A CONSTRUÇÃO DO SUS 49 QUESTÕES COMENTADAS 1 O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. Salmos 23:1 EBOOK GRATUITO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE NO BRASIL E A CONSTRUÇÃO DO SUS 49 QUESTÕES COMENTADAS 2 Vou fazer uma proposta a você. Fique tranquilo, pois não é indecente . Se você gostar de e-book, indico a aquisição do meu livro de Legislação do SUS - 451 Questões Comentadas, pois está sensacional e aborda toda a…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS 5° TURMA PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 9 – PAGAMENTO INDEVIDO. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Olá, Chegamos a nossa aula 9. Antes de iniciar, registro que o candidato que tiver interesse em acompanhar todas as novidades do mundo do Direito Tributário…

Aula 01 Administração Orçamentária e Financeira p/ TJ-BA 2014 (Analista - Área Administrativa) Professor: Sérgio Mendes Administração Orçamentária e Financeira p/ TJ-BA Analista Judiciário - Área Administrativa Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes Aula 01 AULA 1 - CICLO OU PROCESSO ORÇAMENTÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ........................................................................ 1 1. ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO ......................

500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS 1 500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS Para adquirir a apostila digital de 500 Questões comentadas de Direito Previdenciário para concurso do INSS acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. ATENÇÃO: ENTREGA SOMENTE VIA E-MAIL CONTEÚDO 1. Seguridade Social 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil 1.2. Conceituação…

1 200 Questões Comentadas Dos Contratos Administrativos 200 Questões Comentadas Dos Contratos Administrativos 2 200 Questões Comentadas Dos Contratos Administrativos Para adquirir a apostila digital de 20 0 Questões Comentadas Dos Contratos Administrativos acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. SUMÁRIO Apresentação.............................................................................................3

Epidemiologia e Saúde Pública - Questões Comentadas Aula 1 - Evolução Histórica da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ M NO NO E[ PF C E] M 99 99 [9 9] 9 99 99 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Rômulo Silva Passos 2013 www.romulopassos.com.br 2 Este curso é de uso exclusivo de NOME, CPF: 99999999999. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou…

Agente e Escrivão da Polícia Federal Teoria e Questões Comentadas do CESPE Profs. Sérgio Mendes e Rodrigo Rennó – Aula 01 Aula 1 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – PARTE I INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS SUMÁRIO PÁGINA Apresentação e Cronograma 1 Plano Plurianual – PPA 3 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 7 Lei Orçamentária Anual – LOA 14 Mais questões de concursos anteriores do CESPE 23 Memento (resumo) 34 Lista das questões comentadas nesta…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 8 – (PARTE 1) SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. (PARTE 2) EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Olá, chegamos a nossa aula 8. Então, vamos lá. 1. TEORIA GERAL DA SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO É certo que, na maioria…

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