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Questões comentadas
Direito Previdenciário
Concurso INSS

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Direito Previdenciário para concurso do INSS acesse o site:

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CONTEÚDO
1. Seguridade Social
1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil
1.2. Conceituação
1.3. Organização e princípios constitucionais
2. Legislação Previdenciária
2.1. Conteúdo, fontes, autonomia
2.2. Aplicação das normas previdenciárias
2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração
2.3. Orientação dos Tribunais Superiores
3. Regime Geral de Previdência Social
3.1. Segurados obrigatórios
3.2. Filiação e inscrição
3.3. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial 3.4. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição
3.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral
4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
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5. Financiamento da Seguridade Social
5.1. Receitas da União;
5.2. Receitas das contribuições sociais dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos e prognósticos, receitas de outras fontes.
5.3. Salário –de-contribuição
5.3.1. Conceito
5.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes
5.3.3. Limites mínimo e máximo
5.3.4. Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão 5.3.5. Proporcionalidade
5.3.6. Reajustamento
5.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
5.4.1. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal
5.4.2. Obrigações da Empresa e demais contribuintes
5.4.3.