Análise semiótica do art 12 da cf
Henrique Gadelha Ribeiro (Universidade Federal de Rondônia)
Resumo
O presente trabalho propõe uma análise crítica do Artigo 12, inciso I da Constituição Federal que descreve quem são os brasileiros natos. Irá explicar qual o motivo da Constituição Federal precisar fazer esta descrição, utilizando-se da ótica gremasiana através dos diferentes níveis de significação, dando especial atenção ao nível narrativo.
Palavras-Chave: Constituição Federal; discurso; significação.
Abstract
This current work proposes a critical analysis of Article 12, item I of the Federal Constitution that describes who are the natives Brazilians. It will explain the reason of the Federal Constitution needs to make this description, using the optical greimasian through the different levels of signification, giving special attention to the narrative level.
Key-Words: Federal Constitution; discourse; signification.
Introdução
A Constituição Federal de 1988 é um documento elaborado por deputados e senadores que, de certa forma, na Assembleia Nacional Constituinte, reuniram e expressaram no texto a vontade do povo brasileiro. Outra característica da nossa Constituição é o fato dela conter em seu texto, elementos que dificultem a sua modificação. Esses mecanismos existem para garantir desde os direitos fundamentais até a impossibilidade de se instaurar uma nova ditadura em nosso país.
A Constituição Federal é um conjunto de regras que tem por objetivo organizar a sociedade a partir da vontade do povo. Essas regras, além de organizar a vida das pessoas, garantem direitos e determinam os deveres de cada um para que exista uma boa convivência em grupo.
O objetivo básico da Constituição Federal é de normatizar todas as atividades sociais de uma Nação. Podendo ter a sua ação direta nos objetivos, ou então, indiretamente, servindo de base para as Constituições Estaduais e Municipais. Estas últimas não podem contrariar os