Constituição Federal Comentada

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 200 QUESTÕES COMENTADAS DA FCC DIREITO PREVIDENCIÁRIO 200 QUESTÕES COMENTADAS DA FCC AULA 2 21. (anal jud assist social TJ-AP FCC 2009) A concepção de seguridade social do pós-guerra na Europa apresenta as seguintes características: I. integração do seguro social, benefícios e serviços sociais, mediante gestão unificada; II. universalização da cobertura, valendo-se da assistência social para incorporar no sistema os não contribuintes; III.…

autonomia privada e deixar o Estado apenas como força de harmonização e consecução dos direitos. 2. ERRADO. A Constituição prevê: todo poder emana do povo (CF, art. 1º, parágrafo único). Assim, o titular da soberania - poder supremo que um Estado exerce nos limites de seu território - é o povo, consagrando a teoria da "soberania popular" e não o Estado brasileiro. 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br 10 3. CORRETO.…

DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRALA Constituição Federal de 1988, em seu art. 236, atribuiu tratamento igualitárioaos serviços notariais e de registros, dispondo: "Os serviços notariais e de registro sãoexercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público".No âmbito Constitucional, é competência privativa da União legislar sobreregistros públicos, conforme art. 22, XXV, sendo, desta forma, a Lei Federal n.8.935/94regulamentadora do artigo 236 da Constituição que dispõe sobre os…

AULA DEMONSTRATIVA – CONTABILIDADE PARA INICIANTES – 2013 – Teoria e Questões Comentadas SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 2 2. Cronograma 5 3. Conceituação da Contabilidade 7 4. Objeto da Contabilidade 8 5. Objetivo da Contabilidade 11 6. Campo de Aplicação 11 7. Usuários da informação contábil 12 8. Funções da Contabilidade 14 9. Técnicas Contábeis 16 10. 1ª Série de Exercícios 17 11. Princípios de Contabilidade 23 11.1 Princípio da Entidade 24 11.2 Princípio da Continuidade 26 11

editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões comentadas da Editora Método, onde também participo sendo autor das seguintes obras: -1001 Questões Comentadas de Direito…

A reclamação constitucional é uma ação autônoma de impugnação, ação essa prevista na Constituição Federal, daí o nome reclamação constitucional. Se trata de ação é prevista para Tribunais. No caso da Constituição brasileira, a ação foi prevista para o STJ e para o STF. Contudo, o STF já decidiu que cabe reclamação para o TJ, desde que haja previsão para isso na Constituição estadual. Não existe lei federal que preveja reclamação constitucional para o TRF. Contudo, entende Didier que prever

relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta. (A) O poder constituinte originário não se submete aos limites do poder reformador. (B) O poder reformador tem, dentre os seus limites circunstanciais, o estado de sítio e a intervenção federal. (C) O poder constituinte derivado tem como um de seus limites materiais a abolição do princípio da separação dos Poderes. (D) O limite do poder reformador à abolição dos direitos e garantias individuais inclui apenas as…

Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. É uma ótima oportunidade para você integrar um cargo de alto nível dentro da Administração Pública Federal. Para isso, você tem de estar preparado. E é aí que eu entro. Meu nome é Frederico Dias e trabalho no Tribunal de Contas da União (aprovado em 9° lugar no concurso de 2008 para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo). Mas, comecei minha carreira no serviço público ao ser aprovado no concurso de Analista de Finanças e…

relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta. (A) O poder constituinte originário não se submete aos limites do poder reformador. (B) O poder reformador tem, dentre os seus limites circunstanciais, o estado de sítio e a intervenção federal. (C) O poder constituinte derivado tem como um de seus limites materiais a abolição do princípio da separação dos Poderes. (D) O limite do poder reformador à abolição dos direitos e garantias individuais inclui apenas as…

de busca e pesquisa. 5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft Office). 6 Conceitos básicos de segurança da informação. (Informática) E E Questões Comentadas FCC - Internet / Intranet 001 até 005 Microsoft Word / BrOffice Writer João Antonio 001 até012 Segurança da Informação Informática E 001 até019 E Emanuelle Gouveia E Curso de Questões CESPE Informática 002 …