Constituição Federal 1937

ALVES E SILVA CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 ATÉ 1924 DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSORA: SÔNIA DO CARMO GROBÉRIO VITÓRIA 13/08/2012 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 ATÉ 1924 Constituição de 1824 Esta foi a primeira constituição que tivemos no Brasil, ela foi elaborada na época do império e deu inicio no dia 25 de março de 1825 e pesquisando para esse trabalho aprendi que foi daí que surgiu o nome de umas das avenidas mais famosas do…

Centro Universitário Newton Paiva Bacharel em Direito Teoria da Constituição Rússia Ex-URSS Belo Horizonte 2015 Introdução Para fundamentar a história da Rússia temos que estudar os direitos conquistados por eles, onde houve grandes guerras e revoluções onde o poder

quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a tomar políticas de modernização do país. Ele criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde -, e nomeou interventores federais. Na prática, os estados perdiam grande parte da sua autonomia política para o presidente. Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau atendendo assim a algumas…

As Principais Características de cada Constituição Constituição de 1824 A primeira Constituição brasileira foi outorgada, por D. Pedro I, em 25 de março de 1824. A Constituição de 1824 era, semi-rígida, codificada, outorgada, dogmática e analítica, guardava os princípios do liberalismo, desvirtuados pelo excessivo centralismo do imperador. O governo era uma monarquia unitária e hereditária, haviam 4 (quatro) poderes: O legislativo, executivo, judiciário e o poder moderador, este último,

revoluções liberais, deu a ideia de Constituição sentido, forma e conteúdo específicos. É certo, contudo, que tanto a noção como o termo “Constituição” já integravam a ciência política e o Direito a longa data, associados à configuração do poder em diferentes fases da evolução da humanidade, da Antiguidade clássica ao Estado moderno. Nessa acepção mais ampla e menos técnica, é possível afirmar que todas as sociedades políticas ao longo dos séculos tiveram uma Constituição, correspondente…

BRASILEIRO NO SÉCULO XX ATÉ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A constituição federal de 1934, primeira constituição do pais a possuir um capitulo referente a ordem econômica e social, foi também pioneira na definição deresponsabilidades sociais do estado, tais como a assistência medica e sanitária ao trabalhador e á gestante registrando, assim, nova iniciativa governamentais no campo das políticas sociais. A própria preocupação com o tema da ordem econômica e social na constituição de…

do Sul na revolução de 1923, no interior do estado, foi chamado para concorrer a uma cadeira de deputado federal, pelo Partido Republicano Riograndense (PRR), na vaga aberta pelo falecimento do deputado federal gaúcho Rafael Cabeda.[17] Eleito, tornou-se líder da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro. Completou o mandato de Rafael Cabeda em 1923, e foi eleito deputado federal na legislatura de 1924 a 1926, sendo líder da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados neste…

Constituições Federais e Direitos Sociais: No dia 25 de março de 1824, foi outorgada na cidade do Rio de Janeiro a Constituição Política do Império do Brasil. Esta foi a constituição que mais vida teve, durando mais de 65 anos.A Constituição de 1824 sofreu influências da Constituição Espanhola de 1812, da Constituição Francesa de 1814 e da Constituição Portuguesa de 1822. A Constituição de 1891 adotava a forma republicana de governo (artigo 1º), sendo influenciada pela doutrina norte-americana,

.........................................04 Constituição de 1924.............................................................................05 Constituição de 1891.............................................................................06 Constituição de 1934.............................................................................07 Constituição de 1937.............................................................................08 Constituição de 1946....................................

Fundamental para a compreensão da Constituição Brasileira de 1967 é a análise do seu contexto sócio-histórico e político, ou da análise da conjuntura (como afirma SOUZA, 2001). As características desta Constituição em muito se diferenciaram da Carta anterior, de 1946. A Constituição de 1946 foi marcada pelos grandes avanços democráticos, pela possibilidade de participação universal no sistema eleitoral mediante o procedimento do voto. Contraditoriamente, a Constituição de 1967…