Constituição Federal 1937

a Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 -, o Governo Constitucional - 1934-1937 - e o Estado Novo - 1937-1945. Durante o Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminou os órgãos legislativos - federal, estadual e municipal -, designando representantes do governo para assumir o controle dos estados, e obstruiu o conjunto de leis que regiam a…

a Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 -, o Governo Constitucional – 1934-1937 – e o Estado Novo – 1937-1945. Durante o Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminou os órgãos legislativos – federal, estadual e municipal -, designando representantes do governo para assumir o controle dos estados, e obstruiu o conjunto de leis que regiam a…

Lassalle uma constituição deve refletir os fatores reais do poder ( ) 5. A Constituição dos Estados Unidos é exemplo de constituição não escrita ( ) ( ) 7. A CF/88 é uma constituição histórica ( ) 8. A CF/88 é uma constituição promulgada ( ) 9. A Constituição dos EUA é uma constituição histórica ( ) 10. A CF/88 é uma constituição analítica ( ) 11. A Constituição brasileira em vigor é escrita ( ) 12. A Constituição de…

referência do papel exercido pela intelectualidade brasileira formada em Coimbra na construção do Estado-Nação no Brasil é solidificada pela via da Independência. A formação dos egressos influencia na elaboração das primeiras leis brasileiras, a Constituição de 1824 e o Código Penal de 1830 sobre valores como a igualdade e a justiça, implantando a igualdade de todos perante a lei repulsando os privilégios. 2. Direito em Portugal e no Brasil As principais bases do Direito Português…

velha. O governo provisório (1930-1934): O Governo Provisório teve como objetivo reorganizar a vida política do país. Neste período, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminando os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal). Diante da importância que os militares tiveram na estabilização da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela presença dos “tenentes” nos principais cargos do governo e por esta razão…

Arapongas 2012 Introdução: O trabalho apresentado tem por objetivo aprofundar o conhecimento acerca da evolução histórica das Constituições Federais, contextualizá-las em cada período, e analisar em cada época os valores e princípios adotados, não estamos aqui pra julgar certo ou errado, melhor ou pior, cada medida adotada em sua época, foi feita sob influência de um toda uma realidade diferente

MOSSORÓ – RN ABRIL/2013 AS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS A Constituição hoje vigente foi aprovada no ano de 1988, porém, antes dela, houve outras sete constituições, correspondendo respectivamente aos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Dessas sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas - uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas - e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Esses períodos…

fim desta ditadura, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Por fim, as emendas constitucionais atuais, que tem por escopo atualizar e manter eficaz o texto da Carta Magna, uma vez que deve acompanhar a evolução da sociedade. A CONSTITUICAO POLITICA DO IMPERIO (25 DE MARÇO DE 1824) Ao tornar-se independente de Portugal, o Brasil se viu mediante a problemas, e com uma única solução: elaborar uma nova Constituição. Antes da independência, a…

Estado Novo (1937-1945): A ditadura de Getúlio Vargas Introdução - 2º SLIDE O Estado Novo é o nome que se deu ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil de 1937 a 1945. Este período ficou marcado, no campo político, por um governo ditatorial. O Golpe de Estado de 1937 Em janeiro de 1938 deveriam ocorrer as eleições presidenciais. Porém, alegando a existência de um suposto plano comunista (Plano Cohen) e aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país,…

Marechal Deodoro da Fonseca. Marcado pelo poder autoritário dos coronéis, fazendeiro ricos que garantiam, mesmo que na violência, os votos dos políticos que os apoiavam, neste novo momento político foi criada a lei fundamental e suprema do Brasil, a Constituição Brasileira de 1981. Este período histórico durou até 1930, quando um novo golpe, liderado por Getúlio Vargas apoiado do por políticos da Aliança Liberal e militares descontentes como o novo governo, pois um fim a República das…