Constituição Federal 1937

Moura Evolução Histórica Das Constituições Federais Do Brasil Mossoró, 22 de outubro de 2012. Sumário Introdução..........................................................................................................3 A primeira Constituição oficial do Império do Brasil.....................................4 A primeira Constituição Republicana de 1891................................................6 A Era Vargas e a Constituição de…

região sul do Mato Grosso e região sul de Minas Gerais. São Paulo enfrentou o poder militar das forças armadas federais. O resultado foi à rendição e derrota paulista em 28 de setembro de 1932. Cerca de três mil brasileiros morreram em combate e mais de cinco mil ficaram feridos durante a revolução. Embora derrotados, os paulistas conseguiram alcançar alguns objetivos. Entre eles, a Constituição que foi promulgada em 1934, trazendo alguns avanços democráticos e sociais para o país.…

Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, seu poder pode ser dividido em três períodos: o Governo Provisório -1930-1934 -, o Governo Constitucional - 1934-1937 - e o Estado Novo - 1937-1945. Governo Provisório, Getúlio deu início ao processo de centralização do poder, eliminou os órgãos legislativos federal, estadual e municipal, designando representantes do governo para assumir o controle dos estados, criou e modificou algumas leis que regiam nossa nação. Seu governo…

A Constituição de 1946 A princípio, quando Getúlio Vargas chegou ao poder em 1930 através de um golpe de Estado, o Golpe de 1930 que pôs fim à República Velha, o país, por conseguinte, passou novamente por transformações em suas estruturas tradicionais. Novos direitos foram incorporados à Constituição, como também novos deveres que alteravam de maneira positiva a realidade do país. Entretanto, em 1937, Getúlio Vargas, alegando ameaça comunista querer dominar o Estado, declarou o Estado…

sustentado pelos Tenentes e oligarcas Gauchos, RGS O Governo Provisório teve como objetivo reorganizar a vida política do país. Neste período, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminando os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal). Diante da importância que os militares tiveram na estabilização da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela presença dos “tenentes” nos principais cargos do governo e por esta…

1824; - a segunda, e as seguintes foram promulgadas durante o período republicano, nos anos de: 1891, 1934, 1937 (denominada "polaca", pois se inspirou na Constituição polonesa); - em 1946 e 1967 durante o regime militar; - em 1969 (verdadeira Constituição, embora formalmente outorgada pela Emenda Constitucional n.º 1) - e, finalmente, a Constituição de 1988. Para elaborar a Constituição do Império em 1824, foi criada uma Assembleia Constituinte, formada de delegados das…

alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha (com a deposição do presidente Washington Luís; a revogação da constituição de 1891, com o objetivo de estabelecer de uma nova ordem constitucional; a dissolução do Congresso Nacional; intervenção federal em governos estaduais e alteração do cenário político, com a supressão da hegemonia até então apreciada por oligarquias agriculturas de São Paulo e Minas Gerais) e…

feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946. Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal era composto exclusivamente pela Corte Suprema e por juízes de primeira instância. C - O mandato do Presidente da República encontrava-se fixado em 06…

período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. É importante expor que as Constituições são apenas textos, ela pode ser mera utopia ou não. Quem vai fazer com que ela torne algo importante somos nós mesmo. E isso depende da nossa participação enquanto cidadãos na busca de uma vida digna e de uma verdadeira cidadania. A primeira Constituição foi…

Esse trabalho tem por finalidade expor, comentar acerca do direito de greve a luz do ordenamento jurídico brasileiro. Tem como propósito consignar os aspectos gerais e principias de acordo com o direito de greve analisando o que disciplina a nossa Constituição de 1988 acerca do assunto. Analisaremos também os ditames da Lei 7.783/89 que disciplina o exercício da greve, regulando tal direito, estabelecendo requisitos que devem ser atendidos para que uma greve seja deflagrada dentro dos…