Constituição Federal 1937

ficou como chefe. No dia 17 de novembro de 1889 a família real deixa o Brasil e parte para Portugal. Após a Proclamação da República, o Brasil passa a ter uma nova bandeira, que foi criada em 19 de novembro, e em 1891 foi elaborada a primeira Constituição da República e a segunda do Brasil, porém o povo continuou a não participar diretamente dos destinos do país. Os governos republicanos Os governos republicanos podem ser divididos em: - República Velha ( 1889 a 1830) - República…

Da primeira a última constituição. O Constitucionalismo tem suas origens no pensamento europeu do século XVIII, a Revolução Francesa se constituiu como movimento estratégico na transição dos poderes, em substituição à sociedade do Ancien Régime (Antigo Regime), baseada na desigualdade jurídica para uma sociedade democrática. O Ancien Régime prevaleceu como prática desde a Idade Média (até o século XIV) e percorreu o Absolutismo Monárquico (XVIII). As principais características deste período

Revolução, enquanto se aguarda a adoção de uma nova constituição para o país; • Governo Constitucional (1934-1937) – quando na sequência da aprovação da nova constituição pela Assembleia Constituinte de 1933-34, Vargas foi eleito pela assembleia ao abrigo das disposições transitórias da constituição como presidente, ao lado de um poder legislativo democraticamente eleito; • Estado Novo (1937-1945) – período que começa quando Vargas impõe uma nova constituição, em um Golpe de Estado…

a Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 -, o Governo Constitucional - 1934-1937 - e o Estado Novo - 1937-1945. Durante o Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminou os órgãos legislativos - federal, estadual e municipal -, designando representantes do governo para assumir o controle dos estados, e obstruiu o conjunto de leis que regiam a…

Revolução de 1930 e expulsou do poder a oligarquia cafeeira, ramifica-se em três momentos: o Governo Provisório -1930-1934 -, o Governo Constitucional - 1934-1937 - e o Estado Novo - 1937-1945. Durante o Governo Provisório, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminou os órgãos legislativos - federal, estadual e municipal -, designando representantes do governo para assumir o controle dos estados, e obstruiu o conjunto de leis que regiam a…

INTRODUÇÃO 3 2. A CONSTITUIÇÃO NO BRASIL 4 2.1 A Constituição Imperial 4 2.2 A Constituição Republicana de 1891 6 2.2.1 A Reforma de 1926 8 2.2.2 A Revolução de 1930 9 3. A Constituição de 1934 10 3.1. O Golpe de Estado de 1937 11 4. A Carta Constitucional de 1937 11 5. A Constituição de 1946 12 5.1. A Emenda Parlamentarista 13 5.2. A “Revolução” de 1964 13 6. A Constituição de 1967 14 6.1. A Emenda Constitucional n. 1/1969 15 7. A Constituição…

1934) – Governo Provisório Vargas (1934 – 1937) – Governo Constitucional Vargas (1937 – 1945) – Estado Novo 3. O Governo Provisório Nesse governo houve a criação de dois novos ministérios: Trabalho, indústria e comércio; Educação e saúde; Os sindicatos e os sistemas de comunicação foram controlados; Com a morte de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC) foi desencadeada a revolução constitucionalista de 1932. São Paulo foi derrotada pelas tropas federais, mesmo assim Vargas convocou…

O Surgimento de Novos Partidos O declínio do tenentismo – Desde a Constituinte (1933) e a promulgação da Constituição (1934), o tenentismo estava em declínio. Esse movimento, um dos mais radicais e reformistas da República Velha, foi também a mais séria tentativa de superar o domínio das oligarquias estaduais. Todavia, ideologicamente, o tenentismo era desprovido de coerência; da mesma forma, não tinha nenhum programa político suficientemente claro, que mobilizasse setores significativos da

A Educação no Estado Novo(1937 – 1945) Getúlio Vargas nasceu em 19 de abril de 1882 no interior do Rio Grande do Sul, na cidade de São Borja. Getúlio Dornelles Vargas(19/04/1982 – 24/08/1954) foi o presidente que mais tempo governou o Brasil durante dois mandatos no período do estado novo. As eleições estavam marcadas para 1938, mas em 1937 Getúlio se uniu aos militares e deu o golpe de estado. Entre 1937 e 1945n instalou a fase chamada ditadura, também conhecida como Estado

O IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é uma autarquia federal, criada na década de 30 (13 de janeiro de 1937) com o intuito de proteger “...os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira Sobre a instituição A criação do organismo federal de proteção ao patrimônio, ao final dos anos 30, foi confiada a intelectuais…