Constituições brasileiras de 1824 até 1924

FACULDADE FAESA
EDIRLAN SOARES DE ALVES E SILVA
CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 ATÉ 1924

DIREITO CONSTITUCIONAL
PROFESSORA: SÔNIA DO CARMO GROBÉRIO
VITÓRIA
13/08/2012

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 ATÉ 1924

Constituição de 1824
Esta foi a primeira constituição que tivemos no Brasil, ela foi elaborada na época do império e deu inicio no dia 25 de março de 1825 e pesquisando para esse trabalho aprendi que foi daí que surgiu o nome de umas das avenidas mais famosas do Brasil que é a Av. 25 de Março em São Paulo.

Pontos estabelecidos:
Um governo monárquico unitário e hereditário;
Voto censitário (baseado na renda) e descoberto (não secreto);
Eleições indiretas, onde os eleitores da paróquia elegiam os eleitores da província e estes elegiam os deputados e senadores. Para ser eleitor da paróquia, eleitor da província, deputado ou senador, o cidadão teria de ter, agora, uma renda anual correspondente a 100, 200, 400, e 800 mil réis respectivamente.
Catolicismo como religião oficial;
Submissão da Igreja ao Estado.
Quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. O Executivo competia ao imperador e o conjunto de ministros por ele nomeados. O Legislativo era representado pela Assembléia Geral, formada pela Câmara de Deputados (eleita por quatro anos) e pelo Senado (nomeado e vitalício). O Poder Judiciário era formado pelo Supremo Tribunal de Justiça, com magistrados escolhidos pelo imperador. Por fim, o Poder Moderador era pessoal e exclusivo do próprio imperador, assessorado pelo Conselho de Estado, que também era vitalício e nomeado pelo imperador.
Constituição de 1891
Após a proclamação da republica essa foi nossa primeira constituição, no intuído de desvincular totalmente do regime anterior foi inspirada na constituição dos Estados Unidos, descentralização dos poderes, a implantação do modelo federalista e a concessão de autonomia aos estados e municípios foram inspirados da constituição