Constituição Federal 1937

cafeicultores de São Paulo, que perderam poder com a ascensão de Vargas, lançou uma campanha pela re-constitucionalização imediata do Brasil, para pressionar Vargas a convocar eleições para a formação de uma Assembléia Constituinte para redigir uma Constituição. Na realidade, os paulistas queriam desestabilizar o governo de Vargas e voltar ao poder. Para acalmar os paulistas, Vargas marcou eleições para maio de 1933, demitiu o interventor paulista João Alberto (odiado pelos paulistas) e…

História da Constituição do Brasil A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democráticode Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime republicano e

Universidade Aberta do Brasil Ambiente Virtual de Aprendizagem da Universidade Federal da Paraíba Aluna: Wilma Kelly Santos e Santos Matricula: 91211494 Polo: João Pessoa Professora: Me. Izabel Cristina Martins Tutor à distância: Esp. Carlos Roberto O.dos Reis Política e Gestão da Educação ESTADO E POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL A APARTI DE 1920 ATÉ OS DIAS ATUAIS. Objetivo: Compreender o processo de constituição das Políticas Educacionais no Brasil. Década de 20: Movimento do…

promoveu eleições para que uma nova constituição, a lei maior que controlava o país, fosse aprovada. O Brasil sofreu várias mudanças: foi criado o casamento civil, as antigas “províncias” passaram a ser chamadas de “estados”; o Estado passou a ser independente da Igreja; e os homens, maiores de 21 anos e alfabetizados, poderiam votar. Sendo até então mantido como presidente provisório, Deodoro foi eleito pelos deputados que elaboraram a primeira constituição. Assumindo o novo mandato,…

dissolução da Junta Governativa que havia assumido o governo Getúlio Vargas assume a presidência como chefe do Governo Provisório dissolução do Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais nomeação, por Vargas, de interventores federais para os estados no lugar dos governadores criação de dois novos ministérios: o da Educação e Saúde, e o do Trabalho, Indústria e Comércio. Razão: criação de instituições capazes de “racionalizar” o conflito de classes Vargas…

História e Importância da Constituição Federal Todo país é regido por leis, a maior de todas as leis é a Constituição. Com o tempo os países passam por mudanças, e no Brasil as constituições acompanharam a evolução da sociedade. A atual Carta Magna é a sétima desde a Independência do país. Em 03 de maio de 1823, foi instalada primeira Assembleia Constituinte no Brasil, o país tinha cerca de 4,5 milhões de habitantes, mas só uma minoria participava das decisões políticas; mulheres, escravos,

anti-facistas com propostas amplas de caráter popular revolucionário. Era contrária ao latifúndio e a favor da nacionalização das empresas estrangeiras, bem como da suspensão do pagamento da dívida externa. Seis MIL sedes espalhadas pelo Brasil.. Governo federal, apoiado pelas classes economicamente dominantes, decreta o fechamento da sede da Aliança Nacional Libertadora, em 11 de junho de 1935. Alegavam que o movimento era controlado por “perigosos comunistas” e financiado por…

A ERA VARGAS (1930-1945) • • • • • 1º Vargas = golpe ou revolução de 30; 2º Vargas = Presidenciável; 3º Vargas = Estado Novo (constituição no braço); 4º Vargas = Derrubado (informal); 5º Vargas = Suicida. Governo Provisório (1930-1934) • Tentativas de solucionar as crises econômicas; • Sem alteração das relações capitalistas de propriedade existentes; • 1930 – dissolvição do Congresso, dos legislativos estaduais (que indicavam os prefeitos); • Aprofundamento do autoritarismo…

.................................................... GOVERNO PROVISÓRIO (1930 A 1934).................................................. GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 A 1937)...................................... O GOLPE DE ESTADO............................................................................... O ESTADO NOVO (1937 A 1945)................................................................ FIM DO ESTADO NOVO.............................................................................

direitos e deveres de seus cidadãos. Observando o que cada época objetivava em sua constituição pode se ter uma noção mais ampla de sua principal característica. Assim como a história do constitucionalismo no mundo, no Brasil também houve uma repersonalização do Direito Constitucional ao longo de suas substituições, caracterizada por novas sociedades. Na verdade seria impossível uma sociedade ser regulada por uma constituição de 1824, considerando que o Direito em si deve evoluir e…