Constituição Federal 1937

permearam o período seguinte da História do Brasil. Período Imperial (1822 - 1888) 1921  Conferência Interestadual no Rio de Janeiro cria escolas noturnas para adultos com duração de um ano Período Imperial (1822 - 1888) 1824, outorgada (Pedro Constituição Brasileira. I) a primeira O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos". Período Imperial (1822 - 1888) 1823 - Tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o…

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Campus: Marquês CONSTITUIÇÃO E PODER CONSTITUINTE 1. PODER CONSTITUINTE * Conceito. É a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado; * Natureza. O Poder Constituinte pode ser um poder de fato ou de direito. De fato quando se funda em si mesmo. De direito, quando se funda em norma jurídica anterior, como a CF/88 que se foi autorizada pela CF/67; * Titularidade. Na concepção…

A ditadura de Getúlio Vargas Em outubro de 1937, sob o pretexto de combater uma suposta insurreição comunista, decretou-se o estado de sítio. Nessas condições, era facultado ao governo federal requisitar as milícias estaduais. Assim, em 14 de outubro, o ministro da Guerra, general Gaspar Dutra, convocou a Brigada Militar do Rio Grande do Sul a se tornar força auxiliar do Exército Nacional. O então governador José Antônio Flores da Cunha, derrotado pelas intrigas instigadas por Getúlio…

A EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: DA CARTA IMPERIAL DE 1824 À CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1988 . A CARTA POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1824 Declarados independentes em 1822, nossa primeira experiência como nação livre e soberana se deu à luz do constitucionalismo clássico ou, se preferirmos, do constitucionalismo histórico, assim considerado o movimento de idéias construído em torno do célebre art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789

Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha (com a deposição do presidente Washington Luís; a revogação daconstituição de 1891, com o objetivo de estabelecer de uma nova ordem constitucional; a dissolução do Congresso Nacional; intervenção federal em governos estaduais e alteração do cenário político, com a supressão da hegemonia até então apreciada por oligarquias agriculturas de São Paulo e Minas Gerais) e sinaliza o início da Era Vargas (tendo em conta que, após o triunfo da…

foi uma divisora de águas, por causa das grandes mudanças feitas por Getúlio, tanto sociais quanto econômicas. Revolução de 1930: A revolução de 1930 marcou o fim da república velha (com a demissão do presidente Washington Luís, a anulação da constituição de 1891 e o fim do congresso nacional, entre outros fatores) e sinaliza o início da Era Vargas. Desde a proclamação da república até o ano 1930, vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período…

Durante a ditadura Vargas (1937 a 1945), o ministro Gustavo Capanema implementou novas formas de ensino, regulamentado por diversos decretos-leis assinados entre 1942 e 1946 e denominados Leis Orgânicas do Ensino. Foram elas: Escolha uma: a. Lei Orgânica do Ensino Superior Privado; Lei Orgânica da Educação de Jovens e Adultos; Lei Orgânica da Educação a Distância; Lei Orgânica do Ensino Privado. b. todas as alternativas estão corretas. c. Lei Orgânica do Ensino Industrial; Lei Orgânica…

Constitucionalista de 1932. Passada a guerra de 1932, finalmente, em 1934, uma Constituição foi elaborada e teve início o período do Governo Constitucional, que durou até 1937. Nesse espaço de tempo, Vargas teve de enfrentar outras formas de organização política, sobretudo o comunismo e o integralismo. A chamada Intentona Comunista, inclusive, foi um dos eventos usados como justificativa para o golpe que foi dado em 1937, por meio do qual foi instituído o Estado Novo. Com o Estado Novo,…

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: HIGOR FERNANDES HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES 1) EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO Para que possamos tecer algum comentário a respeito da Constituição Federal mister é relatar a teoria dos ciclos constitucionais e a sua significativa importância para o estudo do Direito Constitucional. Vários são os marcos históricos, e podemos encontrar vários tipos de evolução em cada uma das divisões destes períodos. Desde a Antiguidade, os povos usam códigos para

trabalho, vão ser relatados períodos como o tenentismo, a relação entre a crise do café no Brasil e o contexto global gerado pela crise de 29, a Revolução de 30, o movimento constitucionalista de 32, a constituição de 1934, o movimento operário, comunismo, intetona comunista, a ditadura Vargas (Estado Novo – 1937), a repressão política (controle de sindicato), a situação econômica e a influencia do radio. Revolução de 30 No ano de 1930, ocorrem…