Constituição Federal 1937

1 Sobre a Constituição de 1891, assinale a única alternativa CORRETA: Escolha uma: 1. O Poder Judiciário era comandado pelo Presidente da República, que era chefe do Poder Executivo e do Poder Judiciário, simultaneamente. 2. Os direitos fundamentais sofreram enorme restrição com a CF/1891, sendo que penas cruéis, como a de galés, ainda persistiram em nosso ordenamento. 3. A garantia do habeas corpus foi extirpada da comunidade jurídica, nunca mais voltando a ser cogitada para a…

Revolução Constitucionalista de 1932: O estopim do conflito se deu quando quatro jovens, dentre muitos outros que lutavam pela constituição, morreram em batalha. Os jovens de destaque eram: Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, conhecidos como mártires da resistência que formaram a sigla MMDC. Os paulistas buscaram o apoio de outros estados para tirar Getúlio Vargas…

CONSTITUIÇÃO DE 1824 Na constituição de 1824, o controle de constitucionalidade das leis no império era exercido pelo próprio poder legislativo que tinha a incumbência de dar o verdadeiro e legitimo sentido da norma. Constituição rígida derivou o controle de constitucionalidade das leis. É importante enfatizar que o controle de constitucionalidade da lei se mostrou relativamente inoperante. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA REPÚBLICA VELHA Promulgada a constituição de 1891, a…

Público, nos moldes contemporâneos, se encontre na Roma ou Grécia da antiguidade. No mesmo sentido Roberto Lyra, com autoridade no assunto, adverte: “os gregos e os romanos não conheceram, propriamente, a instituição do Ministério Público.” (LYRA, 1937, p. 09) Os doutrinadores especializados no assunto têm inúmeros motivos para confiar que não existiu entre os gregos a instituição do Ministério Público. Isso porque no que diz respeito à acusação pública, função básica da instituição,…

BRASILEIRAS. 6. CONCLUSÃO. 7. BIBLIOGRAFIA. 1. INTRODUÇÃO A Constituição é a base da pirâmide das leis que regula a vida de um povo, servindo como parâmetro de validade para todas as outras espécies normativas, localizando-se, como sabido, no topo do ordenamento jurídico de uma nação. No espaço temporal, desde sua independência do reino Português, em 07 de setembro de 1822, o Brasil já teve as seguintes Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 (com a emenda de 1969), e a…

cuja expressão máxima é os direitos fundamentais constantes nas Cartas Políticas de cunho democrático. Multiculturalismo: é a partir 1988 que se inicia o processo de inclusão do Direito coletivo e das culturas á nossa constituição, só então passa a ser chamada de constituição cidadã. O multiculturalismo é um termo que ainda não tem uma conceituação definitiva, haja vista a polissemia de seus significados e entendimentos. É a possibilidade de ter um reconhecimento legal com outras culturas. A

dos Deputados, Senado e Congresso Constituinte se reuniram para a aprovação da Constituição. O texto fundamental da Carta Constitucional de 1946 foi uma reprodução melhorada da Carta de 1934. Com relação à Carta de 1937, a de 1946 apresentava-se muito mais democrática. Na Constituição de 1946, o Brasil continuava definido como República Federativa com sistema de governo presidencialista. Como inovações, essa constituição reintroduzia as eleições diretas para Presidente da República,…

....... 14 1937.................................................................. 21 1946 ................................................................. 24 1967 ................................................................. 29 1988 ................................................................ 37 Conclusão .......................................................... 41 Bibliografia......................................................... 42 Constituição de…

tipo de regime foi muito comum na América, especialmente no Brasil, onde durou mais de 20 anos. Estado Novo Sistema político de caráter ditatorial que foi implantado no país, na pessoa do Presidente Getúlio Vargas, a partir de 10 de novembro de 1937. Através da cadeia de estações rádio difusoras, Getúlio anunciou a implantação do Estado Novo, instituindo um período de despotismo que duraria até 29 de outubro do ano de 1945. Em 1938, já com a eleição marcada, e que tinha como…

Sistema político de caráter ditatorial que foi implantado no país, na pessoa do Presidente Getúlio Vargas, a partir de 10 de novembro de 1937. Através da cadeia de estações rádio-difusoras, Getúlio anunciou a implantação do Estado Novo, instituindo um período de despotismo que duraria até 29 de outubro do ano de 1945. Em 1938, já com a eleição marcada, e que tinha como candidatos José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, o governo delatou a existência de um plano comunista…