Constituição Federal 1937

● Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 Em 1946, a ditadura do Estado Novo imposta por Getulio Vargas chega ao fim, com a deposição do mesmo. Nesse mesmo ano foram feitas eleições e o General Eurico Dutra saiu vitorioso, governando o Brasil de 1946 à 1951. Em 18 de setembro de 1946, a Câmara dos Deputados, Senado e Congresso Constituinte se reuniram para a aprovação da Constituição. O texto fundamental da Carta Constitucional de 1946 foi uma reprodução melhorada da Carta de

GETÚLIO DORNELLES VARGAS nasceu em 1882, no Rio Grande do Sul (era Gaúcho). Ingressou na carreira militar, se formou em direito, foi Advogado, Promotor de Justiça, Deputado Estadual no Rio Grande do Sul por 03 (três) vezes, foi Deputado Federal e, em seguida, Governador do Rio Grande do Sul.Em 1929 Getúlio se candidatou à Presidência do Brasil, com a indicação dos Mineiros, mas perdeu as eleições. Quem venceu foi Júlio Prestes, indicado pelos Paulistas. Mas houve suspeita de Fraude…

O DIREITO DO TRABALHO COLETIVO DE ACORDO COSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Degnis Liandro Tavares Silva Graduanda de Direito Faculdade de Balsas - Unibalsas degnistavares@hotmail.com Cristiano Rego Professor Orientador Faculdade de Balsas - UNIBALSAS drcristianorego@hotmail.com RESUMO O Direito do Trabalho foi e sempre será uma base para a construção de uma sociedade independente, base à construção de uma sociedade forte e justa, é tema de extrema importância e por…

1824 Para concretizar a independência dos colonos de Portugal foi necessário criar uma Constituição para o Brasil. Quando D. Pedro I ainda era príncipe regente, em 3 de junho de 1822, tentou formular algumas decisões junto com um assembleia, que não deu em nenhuma questão decisiva, pois os constituintes desejavam dissolver a centralização do governo monarquista e dar mais autonomia às pequenas províncias. Em suas primeiras ideias, os constituintes defendiam a perda do direito que o…

apesar de não possuir nenhum caráter justrabalhista, a Lei Áurea, de 1888, que aboliu a escravidão no Brasil, pode ser tomada como marco inicial do Direito do Trabalho no Brasil. Ela veio na decadência do Império que cedeu à República, em 1889. A Constituição Republicana de 1890 assegurou o livre exercício de qualquer profissão. • As primeiras leis ordinárias com tema trabalhista surgiram nos últimos anos do século XIX e primeiros anos do século XX. Constituíam-se em leis esparsas que…

alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha (com a deposição do presidente Washington Luís; a revogação da constituição de 1891, com o objetivo de estabelecer de uma nova ordem constitucional; a dissolução do Congresso Nacional; intervenção federal em governos estaduais e alteração do cenário político, com a supressão da hegemonia até então apreciada por oligarquias agriculturas de São Paulo e Minas Gerais) e…

disciplina “Seminários de Direito do Estado I”, ministrada pelo prof. dr. Cezar Saldanha Souza Junior, no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para a elaboração deste texto utilizamos como método a análise das constituições republicanas anteriores a 1988 (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e a Emenda Constitucional de 1969), sob quatro enfoques: 1) a relação entre os municípios e o Estado e a União, que eram considerados…

UNINOVE 5 – A Manhã CONSTITUIÇÃO DE 1937 A constituição de 1937 foi outorgada em 10 de novembro de 1937, pelo presidente Getúlio Vargas, mesmo dia que foi implantada a ditadura do Estado Novo, sendo a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república, e foi no mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo. Esta constituição também é conhecida pejorativamente como POLACA, isto porque, foi baseada na Constituição autoritária da Polônia e…

CONSTITUIÇAO BRASILEIRA Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 Constituição de 1894 Foi a primeira constituição do Brasil elaborada em 1824, logo após a Independência do Brasil a 7 de setembro de 1822. Em 1823, a Assembleia Constituinte se reuniu em 3 de maio, para dar início aos trabalhos. Durante os debates que se seguiram, liberais e conservadores não chegavam a consenso, em particular, sobre o papel do Imperador, já que D. Pedro I queria o poder de veto sobre o…

pesquisa estabelece uma comparação entre todas as Constituições Federais Brasileiras, destacando um paralelo histórico constitucional de como cada uma delas trata a questão da presença do Estado na economia, identificando a forma como estão previstas as intervenções diretas e indiretas assim como destaca aspectos que dizem respeito ao contexto de cada época constitucional. De uma forma geral verifica-se que as constituições de 1934, 1937 e 1946, são as que prevêem mais pontos textuais…