Introdução ao Direito Constitucional

1 Sobre a Constituição de 1891, assinale a única alternativa CORRETA:
Escolha uma: 1. O Poder Judiciário era comandado pelo Presidente da República, que era chefe do Poder Executivo e do Poder Judiciário, simultaneamente. 2. Os direitos fundamentais sofreram enorme restrição com a CF/1891, sendo que penas cruéis, como a de galés, ainda persistiram em nosso ordenamento. 3. A garantia do habeas corpus foi extirpada da comunidade jurídica, nunca mais voltando a ser cogitada para a seara constitucional. 4. A Constituição de 1891 inaugurou um novo período religioso para o Brasil: o país de deixou de ser um Estado confessional e passou a ser laico.

2 A respeito dos antecedentes históricos da Constituição de 1934, assinale a alternativa FALSA:
Escolha uma: 1. A Revolução Constitucionalista de São Paulo , iniciada em 9 de julho de 1932, fez com que Getúlio Vargas convocasse Assembleia Nacional Constituinte para elaborar a Constituição de 1934. 2. A época denominada “Governo Provisório” ficou marcada pelo diálogo pleno entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, demonstrando o quadro democrático conquistado após intensas lutas revolucionárias. 3. A “Revolução de 30” contribuiu decisivamente para que Getúlio Vargas assumisse o poder. 4. O domínio das oligarquias e a ruptura com a política do “café com leite”, pelo Presidente Wasghinton Luís, estão associados ao nascimento da CF/1934.

3 sobre a definição de Direito Constitucional, assinale a alternativa CORRETA:
Escolha uma: 1. Apesar da clássica definição de Direito Constitucional, que o situava em um ramo do direito público, cujo objeto de estudo era a Constituição, atualmente o Direito Constitucional ocupa o centro do ordenamento jurídico e o influencia por completo, tanto na esfera privada quanto na pública, servindo como filtro de todo o sistema jurídico. 2. O Direito Constitucional ocupa, hoje, o centro do ordenamento jurídico, disciplinando as relações entre