introdução direito constitucional
Ângela Gomes (2005) argumenta que a história da relação entre o povo brasileiro e o presidente Vargas era fundamentalmente a história da resolução da questão social no Brasil, questão que, ignorada até a década de 30, manchava nossa tradição republicana e impedia qualquer tipo de contrato real entre governantes e governados. Partindo de tal posicionamento, assinale as alternativas abaixo como verdadeiras ou falsas:
Os preceitos constitucionais instituídos com a República foram assiduamente distorcidos e ignorados pelas oligarquias.
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Ângela Gomes (2005) argumenta que a história da relação entre o povo brasileiro e o presidente Vargas era fundamentalmente a história da resolução da questão social no Brasil, questão que, ignorada até a década de 30, manchava nossa tradição republicana e impedia qualquer tipo de contrato real entre governantes e governados. Partindo de tal posicionamento, assinale as alternativas abaixo como verdadeiras ou falsas:
Os preceitos constitucionais instituídos com a República foram assiduamente distorcidos e ignorados pelas oligarquias.
Leia o texto sobre as controvérsias constitucionais que envolviam o Poder Moderador e julgue as alternativas abaixo como verdadeiras ou falsas. "A própria Carta Constitucional do Império já oferece problemas embaraçosos, cuja solução se presta a infindáveis controvérsias. De conformidade com o artigo 102, para citar um exemplo, o imperador é o chefe do Poder Executivo e o exerce através de seus ministros de Estado. Mas o artigo 99 declara que a pessoa do imperador é inviolável e sagrada, não se sujeitando a responsabilidade alguma." (HOLANDA, 2012, p. 23).
Considerando a Constituição brasileira de 1891, assinale as assertivas abaixo como verdadeiras ou falsas