Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

Processo eleitoral Brasileiro: Introdução: O Brasil não vive, ainda, uma Democracia, o melhor Brasil não vive plenamente a sua Constituição, que é democrática em sua formulação, em sua inspiração e em sua objetivação. Diz-se mesmo ser este um "ano eleitoral". Ou seja, vive-se um tempo de eleições para os cargos públicos executivos e legislativos, nacionais e estaduais. Melhor seria poder afirmar que o Brasil vive um período de atividade plena da cidadania. Da cidadania aguda, sensível…

Disponibilidade hídrica per capita m3/hab/ano Potencial Hídrico (km3/ano) Potencial hídrico (% do total) Roraima Amazonas Amapá Acre Mato Grosso Pará Rondônia Tocantins Goiás Mato Grosso do Sul Rio Grande do Sul Maranhão Paraná Santa Catarina Minas Gerais Piauí Espírito Santo Bahia São Paulo Ceará Rio de Janeiro Alagoas Rio Grande do Norte Sergipe Distrito Federal Paraíba Pernambuco 1.147.668 657.160 410.874 276.220 208.557 181.629 108.857 106.128 56.743 33.542 18.650 14.987 11.858…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL. LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA. JOSÉ DOS SANTOS CASTRO. UMA PROPOSTA DE RETROSPECTIVA HISTÓRICA ENQUANTO EXEGESE RELIGIOSA: DA REFORMA PROTESTANTE À CHEGADA DOS EVANGÉLICOS A SÃO RAIMUNDO NONATO. SÃO RAIMUNDO NONATO – PI. 2012 JOSÉ DOS SANTOS CASTRO UMA PROPOSTA DE RETROSPECTIVA HISTÓRICA ENQUANTO EXEGESE RELIGIOSA: DA REFORMA PROTESTANTE À CHEGADA DOS EVANGÉLICOS A SÃO RAIMUNDO…

nutritionist during the XXI century. Index terms: history of nutrition, nutritionist, health occupations. 1 2 Trabalho elaborado a partir da tese de doutorado em Saúde Pública de F .A.G. VASCONCELOS “Como nasceram os meus anjos brancos: a constituição do campo da Nutrição em Saúde Pública em Pernambuco”. Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 1999. 266p. Departamento de Nutrição, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina. Campus…

Federalismo e da Descentralização Celina Souza INTRODUÇÃO Com a promulgação da Constituição de 1988 houve uma expressiva descentralização na distribuição dos recursos tributários e do poder político no Brasil (Souza, 1992; 1994). A Constituição resultou do compromisso com a institucionalização de valores democráticos, em que a descentralização assumiu papel relevante. No entanto, após a promulgação da Constituição, o papel do Estado como provedor de políticas econômicas e…

Silveira ____________________________________ ORIENTADOR RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS E A EVOLUÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO ENTRE 1995 E 2010: PERFORMANCE DAS RECEITAS CORRENTES São Luís, Ma 2013 Marcelo de Sousa Santos ____________________________________ BOLSISTA José Lúcio Alves Silveira ____________________________________ ORIENTADOR RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS E A EVOLUÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DO…

população, * Mau uso do recurso, * Deterioração rios, lagos e oceanos, FORMAS ECONOMIZADORAS DE ÁGUA Conscientização Várias formas de conscientização sobre o uso racional da água foram implantadas, tanto a titulo federal, estadual e municipal, mas a realidade está bem distante do que se almeja em relação ao cotidiano de cada pessoa. Com a preocupação e agravamento de falta de água, as pessoas devem assumir uma nova forma de pensar e agir, mudando seus hábitos.

território brasileiro, como Fernando de Noronha (o único destes habitado), Atol das Rocas, Arquipélago de São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz. O país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Equador e Chile.11 A sua Constituição atual, formulada em 1988, define o Brasil como uma república federativa presidencialista,10 formada pela união do Distrito Federal, dos 26 estados e dos 5 570 municípios.10 12 nota 2 O território que atualmente forma o Brasil…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ... 10 1 A DEMOCRACIA NO MUNDO OCIDENTAL: A CRISE BRASILEIRA.... 13 1.1 O que é democracia? ... 13 1.1.1 Democracia Política ... 14 1.1.2 A democracia na Constituição Federal de 1988... 16 1.2 Democracias e seus tipos 1.2.1 Democracia direta... 17 1.2.2 Democracia indireta ou representativa... 19 1.2.3 Democracia semi-direta... 22 1.3 A crise da democracia representativa no Brasil... 25 1.3.1 Distância entre representantes e representados... 26 1.3.2 Problemática dos

incontroverso, sob pena de inépcia. (grifo nosso) § 10 O valor incontroverso deverá continuar sendo pago no tempo e modo contratados." Além disso, já nesta Comarca de Teresina, o ilustre MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, Drº. ANTENOR BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, processo n. 141842008, já exarou decisão em antecipação de tutela inaudita altera pars no dia 29.08.08 determinando a autorização para ser depositado em conta judicial mensalmente até…