Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

Universidade Federal do Piauí Centro de Educação Aberta e a Distância FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO Carmen Lúcia de Oliveira Cabral Ministério da Educação - MEC Universidade Aberta do Brasil - UAB Universidade Federal do Piauí - UFPI Universidade Aberta do Piauí - UAPI Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD Filosofia da Educação Carmem Lúcia de Oliveira Cabral PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTRO DA EDUCAÇÃO GOVERNADOR DO ESTADO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRESIDENTE DA…

A todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa. RESUMO Este trabalho tem por título “Poluição Sonora da cidade de São Raimundo Nonato– PI”. A cidade de São Raimundo Nonato localiza-se na região Sudeste do Piauí e estando acerca de 576 km da capital Teresina. O objetivo geral deste trabalho foi conhecer o grau de poluição sonora emitido nesta cidade. Os objetivos específicos são: investigar os principais emissores de poluição sonora da cidade;…

recriminarem não estarem sendo suficiente o bastante para conter o surto da marginalidade, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mix de bem proteger a sociedade. O artigo 144 da Constituição Federal § 8º, trata da questão da segurança pública como sendo: “É dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, definindo como órgãos de proteção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste (TROPEN) Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (MDMA) THAIS BARBOSA REIS MEIO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL (condições ambientais de trabalho agrícola nos cerrados piauienses) TERESINA - PIAUÍ 2010 2 THAIS BARBOSA REIS MEIO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL (condições ambientais de trabalho…

áreas de proteção já abrangem cerca de 12% da superfície terrestre, envolvendo diversos biomas (IMASUL, 2010). As Unidades de Conservação são uma porção do território nacional ou de suas águas marinhas que é instituída pelo poder público municipal, estadual ou federal, como área sob regime especial de administração. Isso se dá pelo reconhecimento desta área possuir características naturais relevantes, à qual se aplicam garantias de proteção de seus atributos ambientais. Há vários tipos…

comercial perdeu sua autonomia jurídica devido ao novo código civil que unificou o estudo do direito comercial com o direito civil. Nome da empresa: Soferro Ltda. Localização: avenida dos expedicionários 1001, Recanto das palmeiras – Teresina – Piauí. Segmento em que atua: Comercio varejista de material de construção em Geral Porte/tamanho: Médio Missão: Oferecer e ajudar nossos clientes na escolha dos melhores produtos e satisfaze-los da melhor maneira possível. Valores: As…

dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, conforme Decreto nº 4887/03. Essas comunidades possuem direito de propriedade de suas terras consagrado desde a Constituição Federal de 1988. As comunidades quilombolas são diferentes umas das outras. Sua fundação acontece a partir de diferentes processos de resistência, e utilizam de diferentes formas seu território, explorando os recursos acordo com as…

dezembro de 1979. Dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado do Piauí e dá outras providências. · Lei recepcionada como lei complementar, por força do art. 77, parágrafo único, II, da Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989. · Na medida do possível, o texto encontra-se ajustado com as regras de redação legislativa estabelecidas pela Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu…

deputados federais, 12 são nordestinos (Pernambuco possui 4), ao passo que o RS e SP têm 3 deputados cada. Em contraponto à sua declaração de independente, apoiou o Governo Lula, apoiou candidatos do PT aos governos estaduais, obtendo sucesso, como, por exemplo, no Piauí e na Bahia. Em 1989, o atual PTB postulou o nome do paranaense Affonso Camargo à Presidência da República, que obteve votação inexpressiva (0,5%). Sua votação para a Câmara federal em 2002 e 2006 tem oscilado entre 4 a…

Social. Responsabilidade das três esferas de governo A Constituição brasileira estabelece que a saúde é um dever do Estado. Aqui, deve-se entender Estado não apenas como o governo federal, mas como Poder Público, abrangendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A Lei n. 8.080/90 (BRASIL, 1990) determina, em seu artigo 9º, que a direção do SUS deve ser única, de acordo com o inciso I do artigo 198 da Constituição Federal, sendo exercida, em cada esfera de…