Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

Constituição da República (com as modificações verificadas até a Emenda Constitucional 9/95, já incluídas no texto) Organizado pelo Prof. FRANCISCO NOBRE (UERJ/BENNETT/CEPAD) V.mensagem do autor no fim do arquivo (Ctrl+End) CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o…

LITERATURA TERESINA 2012 1 DENNYS ILAN AMORIM RÊGO BRUNO LUIZ TRINDADE ASSOCIAÇÃO ENTRE CEFALÉIAS E DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR: UMA REVISÃO DE LITERATURA Monografia apresentada à Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, como requisito parcial para a obtenção do grau de Cirurgião – Dentista Orientador: José Guilherme Férrer Pompeu Teresina 2012 2 FICHA CATALOGRAFICA R365a Rego, Dennys Ilan Amorim Associação…

| |Parte inferior do formulário | | |CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | |(incluindo as modificações implementadas até a Emenda Constitucional 9/95)

e utilizando os recursos disponíveis de maneira otimizada para o usuário (MEIRELLES, 1996). Segundo esse entendimento, a boa administração pública deve emanar dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 referentes à obrigatoriedade dos agentes públicos prestarem contas dos seus atos à sociedade. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 30, inciso III, obriga os municípios a arrecadarem “os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da…

504(81)(094) ISBN 978-85-736-5746-3 (brochura) ISBN 978-85-736-5786-9 (e-book) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso…

978-85-736-5746-3 (brochura) CDU 504(81)(094) ISBN 978-85-736-5786-9 (e-book) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo…

br . Foram examinadas todas as operadoras de telefonia fixa atuantes no Brasil: a Telemar (composta pelas localidades: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima); a Brasil Telecom (composta pelas localidades: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Brasília, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.); e por último a Telefônica (formada…

nível p 133 Xama Pré-vestibular Popular p 134 estadual. No correr do período dos anos 1970 a 2000 uma desindustrializaçâo vai acontecendo: o peso da participação do estado de São Paulo no valor da produção industrial brasileira cai de 58,1% em 1970 para 48% em 1999; o da região metropolitana de São Paulo cai de 44% em 1970 para 26% em 1999 (o emprego industrial cai de 34% para 24%), no nível nacional, e de 76% para 54% no nível estadual (o emprego industrial,de 70% para…

importante que é o Igarapé Pires de Sá. 1. INTRODUÇÃO O cerrado abrange como área contínua os estados de Goiás, Tocantins, Distrito Federal, parte do estado da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rondônia e São Paulo e também ocorre áreas juntas ao norte do estado do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima e ao sul em pequenas “ilhas” no Paraná. (Eiten, 1994). Segundo o PCBAP (1997), o Cerrado do Brasil Central destaca-se como o…

(1986 , p.56 apud SILVA e ALCARAZ, 2010, p.2) “Nesta concepção, o texto é a essência da leitura, pois ele parece reunir todo o conhecimento acumulado pela humanidade. Todo o significado do lido ‘depende [exclusivamente] do texto’”e ainda para Kleiman (1989 apud SILVA e ALCARAZ, 2010, p.2) “Ao leitor cabe o papel de, passivamente, ‘mergulhar’ no texto e captar, por meio da decodificação das letras, sílabas, palavras e frases, as evidências apresentadas”, pois segundo Kato (1986, apud…