Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

fonte de informação. Por fim, a todos aqueles que por descuido não foram citados aqui, mas que direta ou indiretamente colaboraram com esta pesquisa. RESUMO A formatação do atual federalismo fiscal brasileiro, marcado notadamente pela Constituição de 1988, assegurou aos estados da federação mais autonomia na gestão tributária. A autonomia herdada da União estava desacompanhada de um arcabouço legal que imputasse maior rigor na administração dos recursos tributários. Conjugado…

debate em torno das políticas de formação docente. No que tange especificamente a discussão em torno da antropologia da educação, devemos destacar que em termos comparativos com a sociologia da educação, este campo ainda é pouco explorado (Gouveia, 1989), e muitas vezes centrado em análises educacionais que comtemplam realidades não escolares, tornando-se uma área de menor interesse por parte dos pesquisadores do campo educacional, cujos projetos de investigação debruçam-se…

br, acesso em 17 de julho de 2006). De acordo com as regras estabelecidas pela Conab e divulgadas no dia 17 de maio de 2006, produtores e usinas de beneficiamento de soja dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Roraima, Minas Gerais, Tocantins e do Distrito Federal que puderem comprovar o escoamento de sua produção para outros estados poderão habilitar-se como titulares para a operação. No caso do leilão do Prêmio de Risco para Opção Privada,…

últimos quatro anos, o aumento do número de assentamentos foi resultado da territorialização do MST, que em duas décadas multiplicou intensamente o número de ocupações em todo o país. A política de assentamentos do governo federal e de alguns governos estaduais é apenas uma resposta às ações dos sem terra. Essa política não existiria sem as ocupações. A resistência camponesa: o princípio Há 500 anos, desde a chegada do colonizador português, começaram as lutas contra o cativeiro,…

começou a estudar com oito anos de idade na Escola Silvestre de Mesquita em Várzea dos Espinhos, estudando na mesma até a 8ª série. O ensino médio científico fez na escola Reunidas de Guaraciaba do Norte. E hoje cursa História pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Introdução Martinslândia é um distrito de Guaraciaba do Norte, que se localiza a uma distância de 22 km da sede do município, que se ergue a uma…

enfrentamento da pobreza no país. Nesse contexto, enfatiza a conjuntura recente com indicação do declínio nos índices de pobreza e desigualdade social e da elevação dos recursos orçamentários para financiamento dos programas sociais, mormente após a Constituição Federal de 1988. Desenvolve uma problematização sobre os programas sociais implementados no Brasil para enfrentamento da pobreza e da desigualdade social, apontando seus limites e a centralidade dos programas de transferência de…

Constitucional Brasileiro e Algumas Configurações Institucionais da Câmara dos Deputados Capítulo II Os Deputados Prefeitáveis e as Eleições Municipais de 2008 37 Capítulo III Os Deputados Prefeitáveis, as Eleições Municipais a partir da 62 Constituição Federal de 1988 e a Reeleição à Câmara dos Deputados Conclusão 76 Bibliografia 80 Anexo 82 Notas 83 7 Introdução Muitos estudos têm sido realizados, ao longo das últimas décadas, sobre o…

Rural de Pernambuco, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Sergipe, Universidade de São Paulo – Escola Superior de Agricultura Luíz de Queiroz, Embrapa Semiárido, Embrapa Solos, Instituto Agronômico de Pernambuco, Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte,…

nos moldes em que foi pensado o SUS e considerando a conjuntura econômica mundial e brasileira atual é um processo lento e, a despeito de estar claro que poderíamos ter caminhado mais, os 12 anos que separam o hoje da aprovação da lei do SUS na Constituição Brasileira pode ser considerado pouco tempo para sua total consolidação. No dizer de Cunha & Cunha (1998): É claro que após alguns anos de sua implantação legal (...), o SUS não é hoje uma novidade. No entanto, apesar do tempo…

Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Basiliça Alves da Silva. Teresina 2013 Lara Krist Andrade de Carvalho Teixeira A APLICAÇÃO DO IUS POSTULANDI FRENTE À AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à…