Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

MOURA MENDES Mestrado em Educação da Universidade Federal do Piauí O Ensino Religioso Escolar, a partir da aprovação da LDB 9394/96, suscitou inúmeros questionamentos e as complexas questões relativas à sua implementação têm se constituído um interessante e desafiador objeto de estudo. As seguintes suposições, que provisoriamente norteiam a pesquisa que desenvolvemos no Curso de Mestrado em Educação da Universidade Federal do Piauí, descortinam questões que fazem perceber a…

de analfabetismo caiu de 17,2% para 13,3%. Em relação ao analfabetismo funcional (pessoas com menos de 4 anos de estudo), foi verificada também uma redução de 36,9% para 29,4% no país, apesar das altas proporções observadas em alguns estados como o Piauí com 53%. Enquanto a desigualdade reduziu-se velozmente na escolarização das crianças entre sete e 14 anos (passando de 74,5% para 92,5% a taxa de escolarização entre os 25% mais pobres da população brasileira) ela mantém-se muito…

reposição do ministério deposto’’(p.26) ‘’ A tranqüilidade da transição facilitou a continuidade social. Implantou-se um governo ao estilo das monarquias constitucionais e representativas européias.’’(p.26) ‘’ Com todo o seu liberalismo, a Constituição ignorou a escravidão, como se ela não existisse. Aliás, como vimos, nem a revolta Repúblicana de 1817 ousou propor a libertação dos escravos.’’(p.26) ‘’ À época da independência, o Brasil era puxado em duas direções opostas: a…

DIREITO PÚBLICO MÓDULO: TEORIA GERAL DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL Data: 07/03/2014 Professor: Lilian Almeida 1. Material pré-aula a. Tema “Organização dos Poderes” b. Noções Gerais Segundo lições de Alexandre de Moraes: A Constituição Federal, visando, principalmente evitar o arbítrio e o desrespeito dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo…

Novo. Em março 1970, ressurge o Cruzeiro sem a retirada dos três zeros, duraram 16 anos até 1986 com a inflação desesperadora instituiu aí o Cruzado, com menos três zeros do que o cruzeiro anterior. Mais três anos de inflação, veio em fevereiro de 1989 o Cruzado Novo, também com três zeros a menos. Em março de 1990 o governo Collor retornou ao Cruzeiro. Em 1993, com três zeros a menos, outra moeda Cruzeiro Real, de 1994 foi implantada o Real, unidade monetária atual. Assim pode-se…

Caso da União Européia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 12 14 16 19 21 21 24 26 27 32 3.1. O Quadro Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1.1. Constituição de Órgãos Reguladores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1.2. Incentivo à Entrada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.1.3. Regulação da Concorrência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL HORTAS COMUNITÁRIAS DO GRANDE DIRCEU ALTERNATIVA ECONÔMICA, SOCIAL E DE SUSTENTABILIDADE SEBASTIÃO CESAR MOREIRA PASSOS TERESINA-PI 2012 SEBASTIÃO CÉSAR MOREIRA PASSOS HORTAS COMUNITÁRIAS DO…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Faculdade de Ciências Licenciatura Plena em Pedagogia CRISTIANE TORRES O ENSINO DE HISTÓRIA NAS SÉRIES INICIAIS DA ALDEIA KOPENOTI BAURU - SP 2009 1 CRISTIANE TORRES O ENSINO DE HISTÓRIA NAS SÉRIES INICIAIS DA ALDEIA KOPENOTI Monografia apresentada ao Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, como pré-requisito para obtenção de Licenciatura em Pedagogia,…

UNICAMP Número: 320/2004 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS ÁREA DE ADMil'><l:STRAÇÃO E POLÍTICA DE RECURSOS MINERAIS SÉRGIO MURILO SANTOS DE ARAÚJO ;::r- O PÓLO GESSEIRO DO ARARIPE: UNIDADES GEO-AMBIENTAIS E IMPACTOS DA MINERAÇÃO Tese apresentada ao Instituto de Geociências como parte dos requisitos para obtenção do título de Doutor em Ciências, Área de Administração e Política de Recursos Minerais. Orientador: Prof. Dr.…

Mulheres aprovaram diretrizes visando à construção de políticas públicas destinadas a este seguimento, visto as violências a que estão submetidas as mulheres no sistema prisional. A violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos, a Constituição Federal no seu artigo 5º, com a finalidade de combatê-la, apresenta uma série de direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, o que inclui evidentemente a pessoa que se encontra cumprindo pena, dentre os quais citamos: III -…