Renegociação das Dívidas Estaduais: performance da Receitas Correntes entre 1995 e 2010 da Maranhão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO CIÊNCIAS SOCIAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

Marcelo de Sousa Santos
____________________________________
BOLSISTA

José Lúcio Alves Silveira
____________________________________
ORIENTADOR

RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS
E A EVOLUÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DO ESTADO DO MARANHÃO ENTRE 1995 E 2010:
PERFORMANCE DAS RECEITAS CORRENTES

São Luís, Ma
2013

Marcelo de Sousa Santos
____________________________________
BOLSISTA

José Lúcio Alves Silveira
____________________________________
ORIENTADOR

RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS
E A EVOLUÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DO ESTADO DO MARANHÃO ENTRE 1995 E 2010:
PERFORMANCE DAS RECEITAS CORRENTES

Relatório final 2013 apresentado ao
Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação

Científica

–

PIBIC,

Universidade Federal do Maranhão.

São Luís, Ma
2013

da

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação fiscal do Estado do
Maranhão entre 1995 e 2010, tendo como parâmetro as Receitas Correntes. Nelas perceberemos que houve uma grande entrada de recursos financeiros repassados da união com o pretexto de aumentar as receitas dos governos subnacionais para o pagamento da dívida pública. No entanto, Estados e Municípios se deparam com a incapacidade de aquisição de recursos. Logo, o poder legislativo entra em ação implantando leis para que haja o equacionamento intertemporal das contas públicas em âmbito nacional, expondo dessa forma, o esforço fiscal dos Estados.

Palavras-chave: Dívida Pública Maranhense; Receitas Correntes; Transferências Correntes.

5

SUMÁRIO
Pág.
1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................

05

2. OBJETIVOS................................................................................................................

08

2.1 Objetivos