Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

públicas e podem ser classificadas em instituições financeiras com as seguintes características: a) federais de desenvolvimento, com atuação nacional, b) federais, com atuação regional, c) interestaduais de desenvolvimento, d) estaduais exclusivamente de desenvolvimento e e) estaduais de desenvolvimento, na forma de banco múltiplo com carteira especializada [ver ABDE (1994), Pellegrini (1993) e Vasconcelos (1997)]. No primeiro grupo encontram-se o Banco do Brasil (BB) – criado em 1808,…

Transporte de passageiro V.9.2 - Serviço de táxi V.9.3 - Transporte ferroviário de cargas V.9.4 - Fome Zero V.9.5 - Órgãos públicos - Doações para vítimas de catástrofes V.9.6 - Órgãos públicos - Aquisições de serviços por órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações FISCOSoft On Line e Autarquias V.9.7 - Órgãos públicos e entidades de assistência - Doações a vítimas da seca V.9.8 - Amigos do bem V.9.9 - Transporte intermunicipal de carga V.9.10 - Crédito Presumido…

de metais preciosos. Além de desbravar, explorar e povoar novas terras os colonizadores tinham também uma justificativa ideológica: a expansão da fé cristã. "Explorava-se em nome de Deus e do lucro, como disse um mercador italiano" (AMADO, GARCIA, 1989, p.09). A preocupação em catequizar as populações encontradas foi constante. A colônia brasileira, administrada política e economicamente pela metrópole, tinha como função fornecer produtos tropicais e/ou metais preciosos e consumir…

e/ou demonstrados. 2.1 Ilustrações (quadros, plantas, fotografias, gráficos, organogramas, fluxogramas, esquemas, desenhos...), sua identificação aparece na parte inferior. | |BP Municipal |BP Estadual |Biblioteca Comunitária |Total | |Bibliotecas |77 |01 |19 |97 | |Profissionais da …

brasileiro à alteração consagrada na Constituição Federal de 1988 e, no contexto de várias mobilizações sociais, que levaram à aceitação e até mesmo à compreensão de que crianças e adolescentes passaram a ser sujeitos de direitos nos marcos legais. A partir da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente intensificaram-se as políticas públicas de combate ao trabalho infantil. Como fenómeno empírico foram analisadas as acções desenvolvidas em Teresina capital do Piauí, no…

CONECTADO GESTÃO PÚBLICA 1°SEMESTRE 2014 DIAGNÓSTICO DE PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ (SEGUP) ALDO PINHEIRO EVANDRO PALHETA JEFFERSON TEIXEIRA BELÉM, PA 2013 DIAGNÓSTICO DE PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ (SEGUP) ALDO PINHEIRO EVANDRO PALHETA ADRIEL FURTADO JEFERSON TEIXEIRA BELÉM 2013 SUMÁRIO…

14.3 Função Típica 30 14.4 Competências 30 14.4.1 Competência Originária 30 14.4.2 Competência Recursal 30 14.4.4 Súmula 30 14.5 Funções Atípicas 30 14.5.1 Executiva 31 14.5.2 Legislativa 31 15. Juízes Militares 31 16. Tribunal de Justiça Estadual e do Distrito Federal 31 16.1 Composição e acesso 31 16.1.1 Composição atual do TJ-PR 32 16.2 Competência Territorial 32 16.3 Função Típica 32 16.4 Competências 32 16.4.1 Competência Originária 32 16.4.2 Competência Recursal 32 …

Receitas: O Caso das Fundações de Apoio à Pesquisa - FAPs/ Rosa Eliane Dias Rodrigues Silva. Brasília, 2008. 159 p. Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília. 1. Ciência e Tecnologia 2. Constituição 3. Vinculação de Receitas 4. Fundações de Amparo à Pesquisa. I. Universidade de Brasília. CDS. II. Título. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIÊNCIA E TECNOLOGIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. DA…

DE 11 DE SETEMBRO DE 2002. Concede incentivo fiscal ao estabelecimento da empresa BUNGE ALIMENTOS S/A, CAGEP nº 19.001.096-7. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do art. 102 da Constituição estadual, CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, e no art. 1º do Decreto nº 9.591, de 21 de outubro de 1996, CONSIDERANDO o que consta no processo nº…

Brasil, devemos utilizar a base cartográfica que mostra a federação brasileira, com o contorno do território brasileiro e seus limites externos e internos. O mapa político do Brasil refere-se à organização do território estabelecida na Constituição de 1988: trata-se de uma República Federativa , composta por unidades político-administrativas chamadas Estados. Juntas, elas formam a União. Atualmente o território da União é composto por 26 Estados, mais o Distrito Federal, onde localiza-se