Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

Florestal, constante na Lei n° 12.651/2012, é omisso quanto ao conceito legal de floresta, cabendo ser observado conforme cada espécie. Com o fito de proporcionar maior proteção tanto para a flora como a floresta, a Constituição Federal de 1988, também conhecida como Lei Maior ou Constituição Cidadã, em seu artigo 23, inciso VII, confere a competência material comum aos entes políticos, quais sejam, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Esta supracitada competência…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 1 2. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. .................................................................................................................................... 3 2.1 A Saúde como um Direito Fundamental Social .................................................. 3 2.2 O Dever do Estado..........................................

e 1.620 de borboleta conhecidas. O Cerrado bioma conhecido como “savana brasileira”, localiza-se principalmente na região central do país e compreende os Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e São Paulo, além de outras localidades. Com clima tropical de altas temperaturas e estação seca, o solo desse bioma possui baixo ph, baixa fertilidade e alto nível de alumínio, além de pouca disponibilidade de água em sua superfície. Em…

mista, de capital aberto, tendo mais de 90% de seu capital sob o controle do Governo Federal. Com Bede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceara, o Banco atua em cerca de 2 mil municipios, abrangendo os nove Estados da Regiao Nordeste (Maranhao, Piaui, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), o norte de Minas Gerais (incluindo os Vales do Mucuri e do jequitinhonha) e o norte do Espirito Santo. Major institui4ao da America Latina voltada para o…

GEOGRAFIA DO TOCANTINS O Tocantins é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o seu mais novo estado. Está localizado a sudeste da Região Norte e tem como limites o Maranhão a nordeste, o Piauí a leste, a Bahia a sudeste, Goiás a sul, Mato Grosso a sudoeste e o Pará a noroeste. Ocupa uma área de 277 620 km². Sua capital é a cidade planejada de Palmas. As maiores cidades do estado são respectivamente: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. Juntas, estas

EM ADMINISTRAÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO IVONETE DIONIZIO DE LIMA A INTERAÇÃO ENTRE OS CONTROLES INTERNO E EXTERNO: UM ESTUDO NO ÂMBITO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Salvador 2007 IVONETE DIONIZIO DE LIMA A INTERAÇÃO ENTRE OS CONTROLES INTERNO E EXTERNO: UM ESTUDO NO ÂMBITO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Profissional em Administração do Núcleo de Pós-Graduação, em Administração,

Título. CDD - 370.9 2 Este texto destina-se aos estudantes matriculados no programa de Educação a Distância da Universidade Aberta do Piauí (UAPI), vinculado ao consórcio formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e Centro Federal de Ensino Tecnológico do Piauí (CEFET-PI), com apoio do Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Educação, sendo composto de quatro unidades estruturadas da seguinte forma: UNIDADE I. História e…

PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NO PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL PIRAPORA EM PEDRO II – PIAUÍ ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA GETIRANA TERESINA – PI AGOSTO – 2012 2 ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA GETIRANA IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NO PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL PIRAPORA EM PEDRO II – PIAUÍ Monografia apresentada como requisito do Curso de PósGraduação em Gestão Ambiental para a obtenção do título de Pós Graduação pelo…

PPS, PTB e PDT 10.170.882 11,97 4º 1998 Fernando Henrique Cardoso (PSDB) Marco Maciel (PFL) PSDB, PFL, PPB, PTB e PSD 35.936.540 53,06 1º 1994 Fernando Henrique Cardoso (PSDB) Marco Maciel (PFL) PSDB, PFL e PTB 34.364.961 54,27 1º 1989 Affonso Camargo Neto Luís Gonzaga de Paiva Muniz sem coligação 379.286 0,52 11º O antigo PTB (1945-1965): Ano Candidato a Presidente Candidato a Vice-Presidente Coligação Votos % Colocação 1960 Henrique Teixeira Lott…

violência. Os principais integrantes que compõem a rede de Atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na cidade de Teresina-PI são o Centro de Referência à Mulher, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Conselho Estadual da Mulher, Serviço de Atendimento Médico às Mulheres Vítimas de Violência Sexual, Núcleo Especial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência da Defensoria Pública do Estado, Casa Abrigo e outros. A articulação política…