Trabalho Infantil

Sônya Maria Pires Brandão

Uma experiência profissional: Trabalho Infantil – Estratégias de
Mudança.

Dissertação de Mestrado em Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo, sob orientação da Professora Doutora Virgínia Ferreira, apresentada à Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra

Coimbra, 2009

Sônya Maria Pires Brandão

Uma experiência profissional: Trabalho Infantil – Estratégias de
Mudança.

Dissertação de Mestrado em Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo, sob orientação da Professora Doutora Virgínia Ferreira, apresentada à Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra

Coimbra, 2009

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PALAVRAS-CHAVE: Trabalho Infantil; Direitos da Criança; Inclusão Social;
Abandono Escolar; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
RESUMO
Neste trabalho dá-se conta de uma experiencia profissional no âmbito da problemática do trabalho infantil, com suas vertentes no campo jurídico, político e social. Procedeu-se, à análise das mutações nos processos de exploração no mundo das crianças, escrutinando o modo como o trabalho infantil se insere na valorização do trabalho abstracto, bem assim como certos padrões culturais contribuem para reforçar a exploração do trabalho.
São analisadas as políticas públicas com suas estratégias de mudança desde que emergiram na formação do estado brasileiro à alteração consagrada na Constituição
Federal de 1988 e, no contexto de várias mobilizações sociais, que levaram à aceitação e até mesmo à compreensão de que crianças e adolescentes passaram a ser sujeitos de direitos nos marcos legais. A partir da aprovação do Estatuto da Criança e do
Adolescente intensificaram-se as políticas públicas de combate ao trabalho infantil.
Como fenómeno empírico foram analisadas as acções desenvolvidas em Teresina capital do Piauí, no período de 1996 a 2003, nos programas Projecto de Ação
Integrada, da Prefeitura Municipal e o Programa de Combate ao Trabalho