Constituiçao Federativa

o povo brasileiro tivesse escolhido a manutenção do sistema presidencialista de governo. Contudo, suponhamos que tivesse saído vencedor o sistema parlamentar de governo, o que obrigatoriamente deveria ser modificado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para ajustá-la ao novo sistema de governo? No seu ponto de vista, qual a principal vantagem, caso exista, do parlamentarismo sobre o presidencialismo? Tema: Plebiscito - Sistema…

no site www.planalto.gov.br no link Legislação Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Os direitos fundamentais correspondem aos direitos humanos, que quando positivados, escritos numa Constituição de um determinado Estado, constituem em limites ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. Ou seja, em nome da vontade geradisponível no site www.planalto.gov.br no link Legislação Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Os direitos…

República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto: a) A Soberania. b) A Cidadania. c) A Dignidade da pessoa humana. d) A Prevalência dos direitos humanos. e) O Pluralismo político. 2 - Q452572 ( Prova: IBFC - 2014 - PC-SE - Escrivão Substituto - A / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais da República; Objetivos Fundamentais da República; ) Todos os enunciados abaixo correspondem a objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

Analisar os principais aspectos do direito constitucional; 2. Compreender a origem histórica do Estado Moderno; 3. Conhecer os elementos do Estado; 4. Entender a Legitimidade do Poder do Estado; 5. Identificar os pontos estruturais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 6. Visualizar a organização do Estado brasileiro. APRENDA MAIS Para saber mais sobre os tópicos estudados nesta aula, leia o texto indicado acerca da possibilidade da divisão do Estado do…

Considerando as disposições contidas na Constituição Federal de 1988, no que toca à organização e estruturação do Estado brasileiro e à disciplina de suas finalidades, bem como aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, analise as seguintes assertivas: I. Os direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou contidos em tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja…

princípios fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta: a) Os valores sociais de trabalho e de livre capital são fundamentos da República Federativa do Brasil b) O Estado Brasileiro adota, como um dos seus fundamentos, a soberania popular, a qual pode ser exercida de forma indireta ou direta, nos termos definidos na constituição Federal de 1988 c) A garantia do pluralismo político é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil d) A…

pg. 05 Perguntas de 12 à 17 pg. 06 Perguntas de 18 à 22 pg. 07 Perguntas de 23 à 27 pg. 08 Perguntas de 28 à 30 pg. 09 Perguntas de 31 à 34 pg. 10 Perguntas de 35 à 36 pg. 11 Constituição: Republica Federativa do Estudante pg. 12 Preâmbulo - Artigo 1º - Seções 1 e 2 pg. 13 Art. 1º - Seções 3 à 5 pg. 14 Art. 2º - Seção 1 pg. 15 Art. 2º - Seções 2 e 3 pg. 16 Art. 2º - Seção 4 e Art. 3º Seções 1,2 e 3 pg

- Sobre as características das Constituições Brasileiras, de 1824 e 1891, é CORRETO afirmar que: I - a Constituição de 1824 estabeleceu o poder moderador. II - ambas estabeleceram a forma republicana de governo. III - a Constituição de 1891 estabeleceu a Federação. IV - ambas estabeleceram a exigência de renda anual mínima para os cidadãos participarem das eleições. V - a Constituição de 1891 estabeleceu a separação entre a Igreja e o Estado. Estão corretas as alternativas:…

CONSTITUIÇÃO – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Os Princípios Fundamentais estão dispostos nos primeiros artigos da Constituição Federal de 1988. São difíceis de ser conceituado de forma sintética, mas Gomes Canotilho e Vital Moreira nos ensinam que "os princípios fundamentais visam essencialmente definir e caracterizar a coletividade política e o Estado e enumerar as principais opções político-constitucionais". Canotilho nos dá a seguinte classificação de tais princípios: Princípios…

Federal e os Municípios, a partir das competências a eles conferidas pela Constituição Federal, são denominados, respectivamente: A) Constituição do Estado, Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Orgânica Municipal. B) Lei Orgânica Estadual, Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Orgânica Municipal. C) Constituição Estadual, Constituição do Distrito Federal e Constituição Municipal. D) Constituição Estadual, Constituição do Distrito Federal e Lei Orgânica Municipal. 3) Constitui…