Constituição Sentido Histórico

JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas aplicando-as…

NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS TRIBUNAIS. 1. INTRODUÇÃO O presente visa discutir como o instituto do dano moral surgiu, bem como, a sua aplicabilidade em nosso ordenamento jurídico. Fazendo um apanhado histórico acerca do tratamento dispensado ao dano moral, ao longo da evolução jurídica em nosso país. Para tanto é necessária uma busca, acerca da definição do que vem a ser o dano moral propriamente dito, desta forma serão apresentados…

Direito Constitucional Constitucionalismo- Movimento que implica na adoção de Constituição escrita pelos Estados, texto este, que proteja os direitos fundamentais e a separação dos poderes. ( em sentido estrito) O sentido do Constitucionalismo é acabar com o poder absoluto e irrestrito dos monarcas. Iluminismo- Ideologia revolucionaria do sec. XVIII. Também conhecido como o período das luzes, foi um período de transformações na estrutura social da Europa, onde os temas giravam em…

Constitucional Aula 1: Constituição: tem por objeto o conjunto de princípios e regras que tratam da organização fundamental do Estado. Sentido comum: refere-se à essência, à maneira como algo se organiza. Sentido sociológico: é a soma dos fatores reais do poder que formam e regem um determinado Estado. Sentido político: aquela que advém do poder soberano, e que define o particular modo de ser do ente estatal, fixando-lhe as normas essenciais de formação e regência. Sentido jurídico: diz respeito

formação e a composição do objeto de estudo da A.D. O segundo capítulo aborda a constituição do sujeito discursivo, definindo-o como sendo “um ser social, apreendido em um espaço coletivo existente a partir de ideologias, de um dado momento histórico”. Também, faz referência a voz do sujeito discursivo que além de revelar um lugar social é constituído de um conjunto de outras vozes de um determinado momento histórico dentro deste lugar sóciohistórico. Assim, também, conhecido por…

controle difuso de constitucionalidade, mecanismo sofisticados de freios e contrapesos e uma Suprema Corte que protege a Constituição, sendo sua composição uma expressão do sistema controle entre os poderes separados. Sobre a constituição norte-americana muito tem sido dito, e por isto, muitos são também os equívocos. Primeiro diz-se que os Estados Unidos tiveram apenas uma Constituição, mas esta não parece ser a compreensão de seus interpretes e estudiosos. Alguns autores afirmam…

educativos pode ser uma solução possível. São atitudes que educam para conhecer e atuar sobre os espaços que vivem e educam a cidade, o trânsito e as vivências, chamando atenção para os sujeitos e criando uma rede de cuidado e educação. Nesse sentido, é possível repensar o currículo, organizando-o por áreas, formulando conceitos fundamentais e assumindo planejamento e posturas interdisciplinares\transdisciplinares, estabelecendo a articulação entre os saberes e fazeres dos…

O ESTADO BRASILEIRO NA ECONOMIA: UM PARALELO HISTÓRICO CONSTITUCIONAL SOBRE INTERVENÇÃO DIRETA E INDIRETA Autora: Nayara Morais Oliveira1 RESUMO A pesquisa estabelece uma comparação entre todas as Constituições Federais Brasileiras, destacando um paralelo histórico constitucional de como cada uma delas trata a questão da presença do Estado na economia, identificando a forma como estão previstas as intervenções diretas e indiretas assim como destaca aspectos que dizem respeito ao contexto

alterações da corrente neoliberal ligado ao Projeto Étnico-Político Profissional no tempo e no espaço, suas relações com a Constituição Federal de 1988, o Movimento de reconceituação, o projeto ético-político, e todo o impacto do processo desse desenrolar histórico para melhor entendimento de sua posição atualmente. levantar questionamentos a partir da reconstrução da história no sentido teórico, ou seja, da problematização, tendo o cuidado para não se praticar o anacronismo, que é…

CURSO DE DIREITO 1º PERÍODO/ TURMA: A, B , C, D PROFª: ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA DISCIPLINA: SOCIOLOGAI GERAL E DO DIREITO DATA: 28/04/2014 1 Sumário Tema 1- Sociologia Jurídica: noção, objeto e histórico....................................................................................03 Tema 2- As funções sociais do Direito..................................09 2.1- O Direito: solução de conflitos e mudança social.........10 2.2- O Direito: desvio…