onerosidade

querido Professor Junqueira um escrito à sua altura. 5 RESUMO Esta dissertação tem como tema a onerosidade excessiva no direito civil brasileiro. Primeiramente, fazem-se necessários uma noção inicial da figura, uma delimitação conceitual do problema e uma síntese de seu desenvolvimento histórico no direito civil brasileiro. Feito isso, são apresentadas as teorias utilizadas para sua fundamentação pela doutrina e pela jurisprudência brasileiras antes do advento de texto legal expresso sobre a matéria. Concluída essa fase preparatória, adentra-se no direito positivo vigente, precisamente no Código Civil, para explicar o conteúdo da onerosidade excessiva, de seus pressupostos e de suas conseqüências. São diretamente estudados os artigos 478, 479, 480, 317 e ainda outros específicos de alguns tipos contratuais. São abordados ainda alguns tópicos correlatos que finalizam o entendimento da matéria, como os pressupostos negativos da figura, sua incidência em contratos de sinalagma indireto e nos contratos aleatórios e as diferenças nos pressupostos para sua configuração no Código de Defesa do Consumidor. Palavras-chave: Onerosidade excessiva – desequilíbrio econômico superveniente do contrato – onerosidade – equivalência das prestações – imprevisível – cláusula rebus sic stantibus – teoria da imprevisão – revisão e resolução do contrato. 6 ABSTRACT The theme of this dissertation is known in english as hardship, which means the fundamental…