Políticas sociais no Brasil

Políticas sociais no Brasil

1. INTRODUÇÃO

Este presente trabalho trata das Políticas Sociais no Brasil dentro de uma realidade ligada ao capitalismo, num contexto de uma abordagem histórica, teórica e metodológica, numa perspectiva de se perceber seus avanços e desafios, bem como reflexões acerca de informações, intervenções profissionais e as alterações da corrente neoliberal ligado ao Projeto Étnico-Político Profissional no tempo e no espaço, suas relações com a Constituição Federal de 1988, o Movimento de reconceituação, o projeto ético-político, e todo o impacto do processo desse desenrolar histórico para melhor entendimento de sua posição atualmente. levantar questionamentos a partir da reconstrução da história no sentido teórico, ou seja, da problematização, tendo o cuidado para não se praticar o anacronismo, que é estudar o século XIX com a visão do século XXI.

2. DESENVOLVIMENTO

De início é relevante se definir o seguinte questionamento: o que são Políticas Sociais? De acordo com Rossi e Sirlei, “Políticas públicas se definem como linha de ação coletiva que concretiza direitos sociais declarados e garantidos em leis” (ROSSI e SIRLEI, 2009, p.1). A mesma enfatiza que: é mediante as Políticas Públicas que são distribuídos e redistribuídos os bens e serviços sociais como as respostas a demanda da sociedade civil. Embora, as Políticas Públicas sejam responsabilidade do Estado, não significa, que cabe unicamente ao Estado a tomada de decisões. Devem sim, envolver relações de reciprocidade e antagonismos entre ambas as esferas (sociedade civil e estado)1.

Nesse sentido segundo as autoras as Políticas Públicas são aqui entendidas como a ação do Estado, porém, não põem ser reduzidas as políticas estatais, uma vez que há a participação e o envolvimento de diferentes atores sócias na sua formulação e na sua implementação, os direitos coletivos2. De acordo com Rossi e Sirlei a Política Social no Brasil teve a seguinte trajetória:

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