A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO

A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO

Cristiano Brummel Taquary da Silva
RESUMO
Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas aplicando-as aos fatos sociais, agora, aproxima-se da ética, moral e justiça na formulação de suas decisões.
Palavras-chaves: Eficácia. Normas Constitucionais. Pós-positivismo.
ABSTRACT
This scientific article is the study of Legal Effectiveness of Constitutional Standards and Post-positivism, bringing besides its historical and evolutionary concepts, contemporary reflections on the interpretation, comprehension, application and enforcement of constitutional rule. And because of this evolution, the law that previously relied on objective standards positivadas applying them to social events, now approaching the ethical, moral and justice in formulating their decisions.
Keywords: Effectiveness. Constitutional standards. Post-positivism.

1. INTRODUÇÃO
Este trabalho científico tem como foco apresentar pro meio de pesquisas e dados técnicos, os aspectos gerais da Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais e o Pós- positivismo e objetivar a sua indiscutível importância para o entendimento do Direito. E também, explicitar como o pós-positivismo abriu caminho para a consolidação da normatização constitucional.
Assim sendo, serão estabelecidos todos os métodos possíveis para o cumprimento deste trabalho, sendo realizadas pesquisas doutrinárias normativas, de apostilas e atualmente com o auxílio de materiais disponíveis na internet. Dentre os autores que irá contribuir para esta pesquisa serão abordados: Mário Curtis Giordani, Norberto Bobbio, Paulo Bonavides, Luiz Roberto