Constituição Juridica

O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? Segundo Lassalle, a lei e a Constituição são genericamente comuns, ambas apresentam o seu papel diante o governo. Por exemplo, nos países republicanos, se diz que “A Constituição é a lei fundamental proclamada pelo país...”, ou seja, a Constituição, por ser uma lei fundamental, necessita de aprovação legislativa, assim como as leis, para que possam entrar em vigência. No entanto, há também disparidades. A Constituição é mais que uma…

CONSTITUCIONAL I FICHAMENTO SOBRE A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO ARAUCÁRIA ABRIL/2013 A Força Normativa da Constituição A obra “A Força Normativa da Constituição” de Konrad Hesse desenvolve-se com uma analise critica a visão de Ferdinand Lassalle à Constituição real e seu destaque diante da Constituição Jurídica Segundo Lassalle, “questões constitucionais não são questões jurídicas e sim questões políticas”. Para ele, a Constituição expressa às relações de poderes que…

politico e jurídico da teoria da constituição diferente dos autores estudados em sala. Desenvolvimento 1. CONSTITUIÇÃO EM SENTIDO SOCIOLÓGICO 1.1) Na visão sociológica, a Constituição é concebida como fato social, e não propriamente como norma. O texto positivo da Constituição seria resultado da realidade social do País, das forças sociais que imperam na sociedade, em determinada conjuntura histórica. Caberia à Constituição escrita,…

Normativa da Constituição Capítulo I Em 16 de abril de 1862, Ferdinand Lassalle proferiu, numa associação liberal - progressista de Berlim, sua conferência sobre a essência da Constituição. Tese fundamental, “questões Constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas”. As relações fáticas constituem a força ativa determinante das leis e das instituições da sociedade, esses fatores reais do poder formam a Constituição real do país. A Constituição jurídica…

A essência da constituição Segundo Ferdinand Lassale “Nada servirão as definições jurídicas que podem ser aplicadas a todos os papeis assinados por uma nação ou por esta e o seu rei, proclamando-as constituições, sem penetrarmos na sua essência”. Propõe abordar a constituição da perspectiva da sociologia, partindo da realidade social dos indivíduos e instituições, a partir do que acontece com frequência, ou seja, essencial e fundamental que deve ocorrer de modo

O livro, A Força Normativa da Constituição, de Konrard Hesse é dividido em quatro partes. Hesse inicia sua narrativa abordando a ideias de Ferdinand Lassalle, materializadas em sua conferência sobre a essência da constituição, em 1862. Para Lassalle, a constituição de país expressa as relações de poder nela dominantes: o poder social, o poder econômico, o poder militar e o poder intelectual. A resultante da interação dessas relações de poder formam a força ativa. Esses fatores reais de

Lassale 1) A Constituição consiste na soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação 2) No caso de conflito entre a Constituição real (“fatores reais de poder”) e a Constituição jurídica (“folha de papel”), esta sempre sucumbirá frente àquela 3) Visão sociológica da Constituição Konrad Hesse 1) A Constituição, embora influenciada pelos fatores reais do poder, possui força normativa própria 2) No caso de conflito entre a Constituição real e a Constituição jurídica,…

A Força Normativa da Constituição - Konrad Hesse Contesta o entendimento de Lassalle, Hesse busca demonstrar que o desfecho do conflito entre os fatores reais de Poder e a Constituição não necessariamente implica na derrota desta. Existem hipóteses realizáveis que permitem assegurar sua força normativa. Apenas caso estas hipóteses não sejam satisfeitas é que as questões jurídicas podem se converter em questões de poder. Mesmo reconhecendo o significado dos fatores históricos,…

A força normativa da constituição: KONRAD HESSE HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Traduzido por, Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre. Sergio Antônio Fabris, 1991. Resumo da obra De acordo com Ferdinand Lassalle, questões constitucionais não são questões jurídicas mais sim políticas e a constituição de um país expressa as relações de poder nele dominante, que a constituição não passa de um pedaço de papel, e que as forças normativas são submetidas à força fática confirmada

Resenha crítica da obra “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO”, de Konrad Hesse. Na obra, o autor expõe a contraposição às ideias de Ferdinand Lassale, no sentido de demonstrar que o conflito entre os fatores reais de poder e a Constituição nem sempre se resolve pelo sucumbimento desta, pois a Constituição tem força normativa própria. Segundo Lassale, as questões constitucionais não são questões jurídicas, mas políticas. Que a Constituição real forma-se pelos fatores reais de poder, quais sejam