Constituição Juridica

Bispo da Silva Hermenêutica Jurídica A força normativa da Constituição Nas reflexões desenvolvidas por Ferdinand Lassalle, as questões constitucionais são questões políticas e não jurídicas. A Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes, quais sejam, o poder militar, o poder social, o poder econômico ou o poder intelectual. Esses fatores reais de poder formam a Constituição real de um país. O documento chamado Constituição, nos dizeres de…

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUIÇÃO: CONCEITOS OPERACIONAIS No discurso articulado dessa obra, este capítulo objetiva introduzir o conceito de princípios constitucionais, o que fará a partir da problematização dos conceitos de princípios jurídicos e de Constituição. Quanto ao conceito de princípios jurídicos, procurou-se, em primeiro plano, demonstrar ainda quede forma breve, superficial e contextualizada no tempo a elaboração do conceito de princípios no Direito, na Ciência…

FICHAMENTO- A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO KONRAD HESSE Konrad Hesse inicia sua obra “A força normativa da Constituição”, contrapondo-se com às reflexões propostas por Ferdinand Lassale, tais elas que limitam e negam o Direto Constitucional enquanto ciência, pois restringe a Constituição a circunstâncias momentâneas de poder. O documento chamado Constituição jurídica, nos dizeres de Lassalle, não passa de um pedaço de papel, já que sua capacidade de regular e de motivar está limitada à

REFLEXÕES SOBRE A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO POR KONRAD HESSE. Através da fundamentação teórica de Ferdinand Lasalle, em 16 de abril de 1862. Foi demonstrar que a essência da Constituição de um país não se baseia em questões meramente jurídicas, mais sim em questões políticas. Em que, o poder exercido pelos grupos dominantes do território, é expresso por intermédio da Constituição. Quando, a união dos poderes como: das Forças Armadas, dos latifundiários, das grandes indústrias,…

TRADUÇÃO E NOTAS DE GILMAR FERREIRA MENDES 1 A Força Normativa da Constituição KONRAD HESSE Em 16 de abril de 1862, Ferdinand Lassalle proferiu, numa associação liberal-progressista de Berlim, sua conferência sobre a essência da Constituição (Uber das Verfassungswesen)1. Segundo sua tese fundamental, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. É que a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar,…

Estudo dirigido da obra “A força normativa da constituição”, de Konrad Hesse. 3. Quais são os limites da força normativa da Constituição para Hesse? Constatam-se os limites da força normativa da Constituição quando a ordenação constitucional não mais se baseia na natureza singular do presente. Esses limites. não são, todavia, precisos, uma vez que essa qualidade singular é formada tanto pela idéia de vontade de Constituição quanto pelos fatores sociais,…

QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?/A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO LASSALLE, Ferdinand/HESSE, Konrad. 1. Que é uma Constituição? Numa reflexão sobre o conceito, ou melhor, sobre a verdadeira essência de uma Constituição, Lassalle mostra ser difícil estabelecer um conceito exato, mas a compara a uma lei fundamental, a qual constitui a fonte primitiva de onde é gerada toda a sabedoria constitucional. Evidencia, porém, que, deve-se tomar cuidado ao definir a Constituição como “lei”, pois,…

direitos humanos na perspectiva Lassalliana? II - Como garantir a “autonomia e duração” da Constituição (folha de Papel) tendo em vista os fatores reais de poder? Os fatores reais do poder são os grupos politicamente organizados (povo) que se organizam/identificam/definem a partir de seus interesses. Eles põem em movimento o seu interesse em busca de tutela jurídica. A tutela jurídica vem mediante a Constituição escrita que se dá no ato do constituinte originário. Por isso, é…

citado. 2. KONRAD HESSE E “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO.” A obra “A força Normativa da Constituição” de Konrad Hesse situa-se no contexto de análise do problema da “crise da constituição”. A obra inicia resumindo a obra de Lassale, indicando que sua concepção continua presente, mas afirma que considerada em suas conseqüências, a concepção da força determinante das relações fáticas significa que a condição de eficácia da constituição jurídica, ou seja, a coincidência entre…

que: Alternativas 1 - A Constituição Federal de 1988 é uma norma comum, como todas as demais do Brasil. 2 - Todo ano temos uma Constituição Federal nova. 3 - Nossa atual Constituição Federal, que é de 1988, é conhecida como a Constituição Cidadã. 4 - O Brasil não é um Estado Democrático. 5 - Direitos individuais e sociais não são garantidos na Constituição Federal. Sua resposta 3 - Nossa atual Constituição Federal, que é de 1988, é conhecida como a Constituição Cidadã. Resposta gabarito