A Essência da Constituição - exercicio
II - Como garantir a “autonomia e duração” da Constituição (folha de Papel) tendo em vista os fatores reais de poder? Os fatores reais do poder são os grupos politicamente organizados (povo) que se organizam/identificam/definem a partir de seus interesses. Eles põem em movimento o seu interesse em busca de tutela jurídica. A tutela jurídica vem mediante a Constituição escrita que se dá no ato do constituinte originário. Por isso, é importante se ter representantes, pois o meu direito apenas será tutelado, quando houver uma representação. A tutela jurídica se alcança pelo Judiciário por meio de sua interpretação. .
III - Que é uma constituição segundo Ferdinand Lassalle?
Muitos operadores do Direito falam ser a Constituição uma Carta Política, Carta Magna, Carta da Federação, Carta da República. Carta não tem força normativa. Negar a aplicabilidade à Constituição é negar a força normativa. Quando a Constituição não tem força normativa, ela não consegue transformar a realidade social. E olhando para a realidade social, percebe-se, claramente, uma realidade social e um texto constitucional, que parecem estar complementarmente divorciados. Assim, Lassale nos dá um choque de realidade. Se o texto constitucional realmente tivesse força normativa, por que toda e qualquer criança não tem o direito elementar à educação previsto constitucionalmente?Assim, Lassale, verifica a Constituição a partir da realidade social e desconstrói a ideia de que ela é uma lei fundamental. A Constituição é uma lei fundamental de uma nação para a teoria liberal. Lassale diz que esse discurso liberal encobre o que realmente é a essência da Constituição, aquilo que realmente é uma Constituição.
IV – A partir do texto de Lassalle qual a diferença podemos estabelecer entre “os canhões e a constituição?”. Lassale estabelece esta comparação Embora se possa criticar a atual Constituição Federal, ela efetivamente