Trabalho sobre Sob erani

TRABALHO DE CIENCIAS POLITICAS
Soberania:
Segundo Jean Bodin, soberania trata-se de uma entidade que não conhece superior em ordem externa ou igual em ordem interna, se relaciona a uma autoridade suprema geralmente é o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre um grupo de pessoas, geralmente uma nação, Há casos em que a soberania é concedida a um individuo, como na monarquia. Em relação aos outros estados, a soberania transmite uma ideia de igualdade de poder na comunidade internacional O conceito de soberania teorizado por Jean Bodin em seu livro Os Seis Livros da República, sustentava a seguinte tese: “a Monarquia francesa é de origem hereditária; o Rei não está sujeito a condições postas pelo povo; todo o poder do Estado pertence ao Rei e não pode ser partilhado com mais ninguém”. Já Jean-Jacques Rousseau transfere o poder de soberania do governante para o povo, entendido como corpo politico ou sociedade de cidadãos, a soberania é inalienável e indivisível e deve ser exercida pela vontade de geral, denominada soberania popular.

Legalidade e Legitimidade:
Há séculos eram sinônimos, atualmente, no estado democrático do direito, os termos são complementares, mas com significados diferente.
Perante a legalidade, o estado devera atuar na conformidade com as regras jurídicas vigentes, é a subjugação da autoridade às leis vigentes.
Legitimidade seria o exercício autorizado do poder pelo povo de um estado que aceita ou que tolera as decisões dos representantes do poder.
Manifestações Segundo Max Weber da Legitimidade:
Carismatica: baseada principalmente em líderes fundados numa doutrina, ideologia, religiao ou historico pessoal.
Tradicional: baseada em simbolos, instituições.
Legal ou Racional: baseada na legislação, que passa a prever eleições periódicas, com o objetivo de escolha dos titulares do poder.

Poder constituinte: Poder constituinte é, no direito, o poder de criar, modificar, revisar, revogar ou adicionar algo a constituição do estado.
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