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DEVIDO PROCESSO LEGAL:
Formas históricas de limitação do exercício Político: idade media importante para o constitucionalismo a Magna Carta uma manifestação inglesa de 1815, idéia do Devido processo judicial.
Idade moderna: exemplo ‘’Bill of Rights”: exemplo da idade contemporânea, o que chamamos de constitucionalismo moderno que venho com as primeiras revoluções burguês e constituição americana 1987.
Caráter liberal, liberdade e igualdade do ponto de vista perante a lei. Independe das diferenças sociais. A partir do sec XX deveria ser vista o ponto de vista “tratar igual para quem for igual e quem for diferente ser tratado de forma diferente”.
EX: programa minha casa minha vida trás um privilegia a um grupo de pessoas. (somente baixa renda).
Desenvolve na Europa regime nazista e fascista, constitucionalismo social é falido. TOTALITÁRIO. Com a ascensão destes regimes ocorre o retrocesso, Alemanha, Itália e Espanha
Depois da segunda guerra mundial, construção das européias, NEOCONTITUCIONALISMO, busca resgatar os ideais com o constitucionalismo social, Barroso diz: que foi possível por três grandes marcas:
1° Caráter Histórico: Pós-Segunda guerra mundial, e que orienta a reconstrução, idéia de Democracia, e a idéia de dignidade da pessoa humana. (os países devem centrar) começa nesse momento uma forma de se afastar da realidade trágica pós guerra. Pós-positivismo (sua principal marca: Kelsen com o Livro “Teoria Pura do Direito”, pretendia construir um ciência jurídica pura, que se preocupasse com a norma jurídica) a ciência do direito não pode ser influenciada por outros ciências.
IDEIA PÓS-POSITIVISMO:
As Constituições permaneceram no papel, mas se cumpriram o poder e depois da segunda guerra mundial, começou a ser questionada assim buscada o direito social justo, ou seja, não se admite mais um direito injusto assim tem que ser aproximado o direito e justiça, tendo em vista o que deve ser justo a partir de um documento escrito A CONSTITUIÇÃO,