REFLEXÕES SOBRE A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO POR KONRAD HESSE

REFLEXÕES SOBRE A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO POR KONRAD HESSE. Através da fundamentação teórica de Ferdinand Lasalle, em 16 de abril de 1862. Foi demonstrar que a essência da Constituição de um país não se baseia em questões meramente jurídicas, mais sim em questões políticas. Em que, o poder exercido pelos grupos dominantes do território, é expresso por intermédio da Constituição. Quando, a união dos poderes como: das Forças Armadas, dos latifundiários, das grandes indústrias, do capital, da consciência e das culturas gerais formam elementos que criam a força ativa, formando a Constituição real de um país. Entretanto, Konrad Hesse, analisa que a Constituição de um país não seria um produto das relações de poder dominante, antes seria uma vontade de Constituição. A Constituição se transformaria em força ativa, fazendo presentes, na consciência geral, não apenas a vontade de poder, mas a vontade da constituição. O avanço da Constituição não se dá por formas jurídicas, mais sim por formas políticas, pois o principio jurídico não é competente a controlar a divisão de poderes políticos, afirma Georg Jellinek, sendo uma forma de como os políticos e juristas, formulam todos a pensarem que esta é a composição de uma norma escrita. Em consequência disso as forças políticas move sua própria lei, insubmisso das formas jurídicas. Por outro lado, e aí começa a contra-argumentação de Hesse, se a constituição formal se submete a uma constituição do mundo real (político, sóciohistorico,econômico, etc.) tende a se descaracterizar como ciência normativa. Na verdade, Hessequer demonstrar que ao lado de uma constituição que representa as relações fáticas de poder, existe na constituição formal uma força própria, motivadora e ordenadora da vidado Estado, ainda que limitada. A elaboração da formação determinante das relações fáticas, consequentemente significa a condição de eficácia da Constituição Jurídica, existindo apenas um limite de hipóteses. Sendo que, entre a