Constituição Federal 1934 E 1937

entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo. Revolução de 1930 e entrada no poder Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a…

1925), Fernando de Azevedo (Distrito Federal, 1928), Lourenço Filho (São Paulo, 1930; Ceará, 1923), Francisco Campos (Minas Gerais, 1927), Sampaio Dória (São Paulo, 1920), Carneiro Leão (Pernambuco, 1930). O governo federal, por sua vez, atuou através de medidas dispersas, consubstanciadas em legislação de caráter pontual. No campo legislativo, o governo republicano iniciou seus dias com a Reforma Benjamin Constant (1891), dirigida ao ensino do Distrito Federal (a cidade do Rio…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E HISTÓRIA A RESPEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Conceituação A Constituição é a lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das normas jurídicas, por isso recebe o nome enaltecedores que indicam essa posição de ápice na Pirâmide de Normas : Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Leis das Leis ou Lei Fundamental. Na Constituição encontram-se, geralmente, as normas básicas que compõem…

dos Deputados realiza a exposição GETÚLIO VARGAS: O POLÍTICO E O MITO. Não se pode negar a influência de Getúlio na vida política nacional. Foi o presidente que governou o País por mais tempo: de 1930-1933 (Governo Provisório); 1934-1937 (Governo Constitucional); 1937-1945 (Estado Novo) e 1950-1954 (2º mandato presidencial), ao ponto de seu governo ser denominado genericamente de “Era Vargas”. Essa exposição pretende contribuir para uma reflexão crítica acerca dos fatos históricos,…

emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Constituição de 1824 Em 1808, tendo em vista a ocupação das terras portuguesas pelas tropas napoleônicas, a família Real Portuguesa se transfere para o Brasil, passando a colônia brasileira a ser designada Reino Unido a Portugal e Algarves.…

alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Era Vargas, teve início com a Revolução de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos: Governo Provisório -1930-1934 Governo Constitucional – 1934-1937 Estado Novo – 1937-1945 Revolução de 1930 Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Como característica principal centralizava o poder entre os…

direitos e deveres de seus cidadãos. Observando o que cada época objetivava em sua constituição pode se ter uma noção mais ampla de sua principal característica. Assim como a história do constitucionalismo no mundo, no Brasil também houve uma repersonalização do Direito Constitucional ao longo de suas substituições, caracterizada por novas sociedades. Na verdade seria impossível uma sociedade ser regulada por uma constituição de 1824, considerando que o Direito em si deve evoluir e…

da infância e da juventude, deixava claro que deveriam ser responsabilidade do Estado menor em situação de abandono, tendo como obrigação de suprir as necessidades básicas dessas crianças. Mas só em 1934, através de uma Assembléia Nacional Constituinte, foi elaborada e promulgada a segunda Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil e trazia como uma de suas inovações, a legitimidade do dever do Estado em zelar pela proteção da juventude, contra todo tipo de exploração, não só…

cidadania. Constituição de 25 de março de 1824 Essa constituição é pós independência do Brasil e para constitui-la ocorreu uma grande disputa entre as principais forças politicas da época. Esse conflito ocorreu por interesse de Dom Pedro I com medo de perder o poder. Em 1823 dissolve a Assembleia Constituinte Brasileira convocando alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas começam a redigir o que seria o seu próprio projeto, que no ano seguinte se tornou a nossa primeira…

Marechal Deodoro da Fonseca. Marcado pelo poder autoritário dos coronéis, fazendeiro ricos que garantiam, mesmo que na violência, os votos dos políticos que os apoiavam, neste novo momento político foi criada a lei fundamental e suprema do Brasil, a Constituição Brasileira de 1981. Este período histórico durou até 1930, quando um novo golpe, liderado por Getúlio Vargas apoiado do por políticos da Aliança Liberal e militares descontentes como o novo governo, pois um fim a República das…