Constituição Federal 1934 E 1937

Constituição portuguesa de 1822 A fracassada constituição luso-brasileira de 1822 foi uma continuação da Constituição Portuguesa de 1822 e resultado das Cortes Extraordinárias Constituintes eleitas em Portugal, no Brasil e na África, por pressão da Revolução liberal do Porto. Participaram dela 46 delegados brasileiros.1 Devido à complexidade do processo de independência do Brasil, que não se conclui com os episódios de 7 de setembro2 , a Constituição continuou sendo discutida até o dia…

(1930 - 1934) Ver artigo principal: Revolução de 1930 Getúlio Vargas após a revolução de 1930, que iniciou a Era Vargas Após tomar o poder através de um golpe militar e instaurar uma ditadura, Getúlio Vargas usufruía de poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a tomar políticas de modernização do país. Ele criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde -, e nomeou interventores…

responsável pelas transformações políticas seria Vargas, que ficou no poder entre 1930 e 1945 e voltaria na década de 1950. O Governo Vargas, de 1930 a 1945, é dividido em 03 fases: Governo Provisório (1930-34); Governo Constitucional (1934-37); Governo Ditatorial – Estado Novo (1937-45). Características Gerais: Centralização Autoritarismo Modernização Indústria de base “Industrialização por substituição de importações” Diversificação produtiva Nacionalismo Trabalhismo Populismo Página…

evolução histórica em várias fases, cada uma englobando uma constituição brasileira, desde a de 1824, passando pelo de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, até a constituição de 1988. A Constituição é a base da pirâmide das leis que regula a vida de um povo com os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas Cartas Magnas ou Constituição; o mesmo não deixa de ser um conjunto de…

DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO A Constituição é a Lei maior ou a norma de ordem superior que, normalmente, dispõe sobre a organização do Estado e as garantias e direitos individuais do cidadão, dentre outros temas considerados de maior relevância pelo contexto da sociedade em que é elaborada. Lei fundamental ao Estado e ao seu povo. Dita ao Estado os limites de atuação como forma de proteger ou tutelar o povo. Conjunto de normas essenciais que disciplina a organização do Estado

EDUCAÇÃO: OS (DES)CAMINHOS DO ORDENAMENTO CONSTITUCIONALi Janaina S.S. Menezes / Unirio Este estudo tem por objetivo analisar o ordenamento legal relacionado à vinculação de recursos para a educação, disposto em diferentes Constituições Federais – CF 1934, CF 1937, CF 1946, CF 1967 e CF 1988. Além disso, busca refletir sobre as nuances políticas que se interpuseram àquelas determinações, uma vez que o período que abarcou a elaboração das diferentes Cartas constitucionais brasileiras foi…

INTRODUÇÃO O estado novo teve início no dia 10 de novembro de 1937, com um golpe liderado por Getúlio Vargas. Getulio Vargas passou a governar por meio de decretos-leis. Limitou-se o poder dos Estados. O executivo federal tornou-se todo-poderoso. Uma ditadura foi instalada no país.A economia permaneceu voltada basicamente para a agricultura, mas havia uma preocupação em acelerar a industrialização do país.A questão social, passou a ser vista como uma questão política. Ao mesmo…

Borja, no Rio Grande do Sul. Formou-se Bacharel em direito aos 24 anos em 1907. Ingressou na política em 1909, como deputado estadual pelo PRP (Partido Republicano Rio-Grandense) e foi reeleito em 1913. De 1922 a 1926, cumpriu mandato de deputado federal. Em 1926 foi nomeado Ministro da Fazenda do governo Washington Luís, deixou o cargo em 1928, quando foi eleito para governar seu Estado. Concorreu, sem êxito, à presidência do Brasil em 1930, pelo Partido da Aliança Liberal, a qual era…

MOSSORÓ – RN ABRIL/2013 AS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS A Constituição hoje vigente foi aprovada no ano de 1988, porém, antes dela, houve outras sete constituições, correspondendo respectivamente aos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. Dessas sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas - uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas - e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Esses períodos…

dizia-se: nada mais conservador, que um liberal no poder. Com Vargas na presidência, teve início com a Revolução de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos: Governo Provisório -1930-1934 Governo Constitucional – 1934-1937 Estado Novo – 1937-1945 Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das…