Constituição Federal 1934 E 1937

As lutas ideológicas e o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” • A constituição de 1891 ficou em vigor até 1934, no seu artigo 72. Parágrafo 6 declarava: “Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos”, ou seja, não terá influência religiosa, terá apoio dos estados e seus leigos. • A constituição de 1934, pelo seu artigo 153, declarava: Que o ensino religioso seria facultativo, só seria ministrado de acordo com os princípios da

ERA VARGAS – 1930-1945 GOVERNO PROVISÓRIO – (1930-1934) Fim da República Velha Fim da Política do café com leite Industrialização do Brasil Fortalecimento da classe burguesa Plano político: fortalecimento do Poder Executivo, baseado nas Forças Armadas e numa burocracia civil bastante numerosa Plano social: Fortalecimento da classe média, crescimento do operariado urbano como conseqüências do processo de industrialização e urbanização Burguesia industrial se torna o grupo…

Constitucionalismo Definição: Constitucionalismo – É um Sistema Político que se embasa no regime constitucional. Regime Constitucional – Diz-se respeito à Constituição; que está de acordo com o que a Lei Magna determina, que tem respaldo nela. Constituição – Lei Magna, lei fundamental de um país, código político que traz os princípios e as normas que definem e organizam os poderes do Estado soberano. Conjunto sistemático de dispositivos jurídicos que determinam a forma de governo…

entre outros. No final da década de 1920, o quadro político de República velha que era controlado pelas elites da São Paulo e Minas Gerais, o jovem Getúlio Dornelles Vargas, gaucho, estancieiro, estudou direito e, em 1923, foi eleito deputado federal e em pouco tempo tornou-se a principal voz da elite estadual gaúcha no palco nacional. Washington Luis, assumiu a presidência do Brasil, em 1926, e fez de Vargas seu Ministro da Fazenda. Logo após, por indicação do Sr Borges de…

1824 - 1ª CONSTITUIÇÃO ( D. PEDRO I ) ERA UMA MONARQUIA IMPERIAL O ESTADO ERA UNITÁRIO UMA ÚNICA RELIGIÃO OFICIAL A ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE FOI FECHADA ( A CONSTIUIÇÃO CRIADA DIMINUIA OS PODERES DE D. PEDRO ) D. PEDRO I CRIOU ORTOGOU SUA CONSTITUIÇÃO TINHA 4 PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVA, JUDICIÁRIO E O MODERADOR O VOTO ERA SENCITÁRIO (SÓ VOTAVA QUEM TINHA DINHEIRO) POR QUE ABACOU? : FOI PROCLAMADA A REPÚBLICA O REI E SUA FAMILIA FORAM ESPUISOS DO BRASIL 1889 - PROCLAMAÇÃODA REPUBLICA FATORES:

Vargas. Governo Provisório ( 1930/1934 ). Aspectos políticos e econômicos No plano político, o governo provisório foi marcado pela Lei Orgânica, que estabelecia plenos poderes a Vargas. Os órgão legislativos foram extintos, até a elaboração de uma nova constituição para o país. Desta forma, Vargas exerce o poder executivo e o Legislativo. Os governadores perderam seus mandatos – por força da Revolução de 30 – seus nomeados em seus lugares os interventores federais (que eram…

como um território de exploração e não como uma nação. O Direito no Brasil foi imposto pela metrópole portuguesa apenas para resguardar o direito de alguns. Em 25 de Março de 1824, D. Pedro I outorgou a primeira constituição do país, a Constituição Imperial de 1824. O texto da Constituição Imperial previa que o Brasil estava a mando de quatro poderes: o Legislativo, Executivo, Judiciário e o Moderador. O poder Moderador era exercido exclusivamente por D. Pedro I e ficava encarregado de…

de novembro: Código Criminal do Império. 1850: Lei de terras. 1888, 13 de maio: Lei 3.353, que extinguiu a escravidão no Brasil. 1889-1894: República da Espada, com prevalência dos interesses dos militares. 1891: Primeira constituição republicana, fica em vigor até 1934. Uma das suas principais características é a estrutura federativa e republicana, baseada na eletividade dos governantes, e a lógica da tripartição dos poderes. 1903: Assinatura do Tratado de Petrópolis entre Brasil,…

RAYLA TRABALHO DE SOCIOLOGIA BOA VISTA – RR 2013 CONSTITUIÇÃO DE 1824 Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira Constituição do Brasil. Apesar de aprovada por algumas Câmaras Municipais da confiança de D. Pedro I, essa Carta, datada de 25 de março

As Constituições Brasileiras 1. O que é uma constituição Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição estrutura o Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.A baixo dela, no caso brasileiro, encontram-se as leis complementares, ordinárias etc. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembléia…