Constituição Federal 1934 E 1937

A ERA VARGAS (1930-1945) O Governo Provisório (1930-1934) A Constituição de 1891 foi suspensa. Osvaldo Aranha elaborou uma Lei Orgânica. A crise de 29 repercutiu no Brasil e obrigou o nosso governo a estabelecer as “cotas de sacrifício” e a queima em massa de sacas de café. Novos ministérios foram constituídos: o do Trabalho, do Comércio e Indústria e da Saúde e Educação. O movimento tenentista se fragmentou. Alguns aderiam a Getúlio e foram indicados como interventores nos estados,…

Constituição do Brasil A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional foi realizada um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime republicano e o…

do Sul na revolução de 1923, no interior do estado, foi chamado para concorrer a uma cadeira de deputado federal, pelo Partido Republicano Riograndense (PRR), na vaga aberta pelo falecimento do deputado federal gaúcho Rafael Cabeda.[17] Eleito, tornou-se líder da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro. Completou o mandato de Rafael Cabeda em 1923, e foi eleito deputado federal na legislatura de 1924 a 1926, sendo líder da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados neste…

História da Constituição Brasileira A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime…

alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha (com a deposição do presidente Washington Luís; a revogação da constituição de 1891, com o objetivo de estabelecer de uma nova ordem constitucional; a dissolução do Congresso Nacional; intervenção federal em governos estaduais e alteração do cenário político, com a supressão da hegemonia até então apreciada por oligarquias agriculturas de São Paulo e Minas Gerais) e…

Introdução A Era Vargas foi o período em que Getúlio Vargas governou o Brasil e enquanto permaneceu no poder, Vargas foi chefe de um governo provisório (1930-1934), presidente eleito pelo voto indireto (1934-1937) e ditador (1937-1945). Muitas pessoas consideram esse período como um governo ditatorial, no qual os meios de comunicação eram censurados e os sindicatos fortemente reprimidos e controlados. Mas é inegável que nesse período o Brasil deu um importante salto em sua industrialização

História e Importância da Constituição Federal Todo país é regido por leis, a maior de todas as leis é a Constituição. Com o tempo os países passam por mudanças, e no Brasil as constituições acompanharam a evolução da sociedade. A atual Carta Magna é a sétima desde a Independência do país. Em 03 de maio de 1823, foi instalada primeira Assembleia Constituinte no Brasil, o país tinha cerca de 4,5 milhões de habitantes, mas só uma minoria participava das decisões políticas; mulheres, escravos,

Os tipos de constituições Federais que tivemos. O Brasil, desde a sua independência, teve sete Constituições : as de 1824 , 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Alguns consideram como uma oitava Constituição a Emenda nº 1 , outorgada pela junta militar, à Constituição Federal de 1967, que teria sido a Constituição de 1969. No entanto, a história oficial considera apenas sete.A Constituição brasileira foi inspirada na norte-americana, onde se optou pelo sistema presidencialista de governo, com

 Fragilidade das oligarquias cafeeiras  crises de superprodução de café  Aumento da dívida externa  maior carga tributária + alta do custo de vida + desemprego.  Crescimento das disputas entre as oligarquias estaduais (sem poder na esfera federal) e as oligarquias cafeeiras.  Maior demanda de participação política de camadas médias, burguesia urbana e operariado.  Expressão da oposição em movimentos sociais, artísticos e políticos (Tenentismo, Semana de Arte de 1922, greves e disputas

Constituições brasileiras A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de auge na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A Constituição do Estado seria então, a organização de seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, que regulam a forma de Estado, forma de seu…