Constituição Federal 1934 E 1937

CARTA DE 1937 2014 CARTA DE 1937 Trabalho apresentado para obtenção de nota mensal em referência à disciplina de Sociologia. 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. Contexto Histórico 5 3. Elaboração e

IntroduçãoO estado novo teve início no dia 10 de novembro de 1937, com um golpe liderado por Getúlio Vargas. Getúlio Vargas passou a governar por meio de decretos-leis. Limitou-se o poder dos Estados. O executivo federal tornou-se todo-poderoso. Uma ditadura foi instalada no país. A economia permaneceu voltada basicamente para a agricultura, mas havia uma preocupação em acelerar a industrialização do país. A questão social passou a ser vista como uma questão política. Ao mesmo tempo em…

“DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: UMA INTRODUÇÃO HISTÓRICA” (1824 – 1988) I. DO GRITO DO IPIRANGA À CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 O Brasil nasceu já como País constitucionalista. Ao proclamar a independência do Brasil, nas míticas margens do rio Ipiranga, D. Pedro convoca o mais originário de todos os poderes constituintes. É a partir do grito do Ipiranga que o Brasil tem constituição. Enquanto regente, D. Pedro, por ato de 3 de junho de 1822, convocaria uma Assembleia Constituinte. Porém

1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira Constituição do Brasil. Apesar de aprovada por algumas Câmaras Municipais da confiança de D. Pedro I, essa Carta, datada de 25 de março de 1824 e contendo 179 artigos, é considerada pelos historiadores como uma imposição do imperador.

atuação normativa heterônoma no mercado de trabalho. Além disso, esse liberalismo estaria associado ao pacto de descentralização política regional (típico da República Velha), que restringia a possibilidade de surgimento de uma legislação heterônoma federal trabalhista significativa. Neste período, destacou-se o surgimento ainda assistemático e disperso de várias normas justrabalhistas, associadas a outras normas relacionadas à questão social. São elas: 1- Decreto n.439/1890, que…

II. Conceito de Constituição Pode se dizer que Constituição, lato sensu, é o ato de constituir, o modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização.No sentido jurídico, porém, a constituição pode ser definida como a lei fundamental e suprema do Estado, produto do Poder Constituinte Originário, um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e exercício do poder, a…

perderam espaço político em razão do desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da Assembleia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934. Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembleia. Por meio dessa resolução e o apoio…

concluiu a Avaliação Final obtendo nota suficiente para aprovação! 15 16 17 18 19 20 21 Mostrar todas as questões em uma página ► Q u es tão 1 Correto A respeito da Constituição de 1824, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: Atingiu 4 de 4 Marcar questão I – A Constituição de 1824 foi outorgada em 25 de março e, a partir daí, passamos a nos constituir sob o regime monárquico hereditário, tendo sido as capitanias hereditárias…

(de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das inúmeras alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. Divide-se este período em três fases distintas: 1 - Governo Provisório -1930-1934 : Em março de 1930, a eleição deu vitoria ao governista Júlio Prestes. Entretanto, Prestes não tomou posse. O Exército começou a se mobilizar e formou uma junta governamental composta por generais do Exército. No mês seguinte, em três de novembro,

considerado o primeiro governo ditatorial do país. Durante este período, o Brasil foi governado pelos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto *A política do café com leite foi um acordo firmado entre as oligarquias estaduais e o governo federal para que houvesse uma alternância de poder entre os políticos de São Paulo e Minas Gerais *O voto de cabresto é um sistema tradicional de controle de poder político através do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública