Carta de 37

CARTA DE 1937

2014

CARTA DE 1937
Trabalho apresentado para obtenção de nota mensal em referência à disciplina de Sociologia.

2014
SUMÁRIO
1. Introdução 4
2. Contexto Histórico 5
3. Elaboração e decretação 5
4. Classificações e principais decretações 6
5. Estado Novo 6
6. A Imutabilidade e as inovações do texto constitucional 7
7. Principais Características 7
8. Conclusão 8

INTRODUÇÃO
A Constituição Brasileira de 1937 (conhecida como Polaca), outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república de conteúdo pretensamente democrático. Será, no entanto, uma carta política eminentemente outorgada mantenedora das condições de poder do presidente Getúlio Vargas. É também conhecida como Polaca por dois motivos: por ter sido baseada na Constituição autoritária da Polônia e porque, na época, chegavam em grande número ao Brasil, fixando-se em São Paulo, buscando refugiar-se das más condições econômicas e perseguições, mulheres polonesas, muitas vezes de origem judaica, das quais algumas, para sobreviverem e sustentarem seus filhos, viram-se