Constituição Federal 1934 E 1937

dos cafeicultores cada vez mais insustentável. 1  Foi neste contexto que ocorreu a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder no Brasil. Revolução de 1930 Nas eleições de 1930, até os fazendeiros mineiros deixaram de apoiar o governo federal. Isto por que o presidente paulista Washington Luís rompeu com a política do café-com-leite, indicando um outro paulista – Júlio Prestes – para assumir o governo. Os mineiros não gostaram. Em 1930, nas eleições presidenciais, apoiaram a…

décadas, principalmente a partir de 1970. Fazendo uma breve análise do tratamento dado à proteção e regulamentação das atividades relacionadas ao meio ambiente nas constituições brasileiras, iniciando na Constituição do Império, promulgada em 25.03.1824, finalizando na sistemática da Constituição de 1988. PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental; Constituições Brasileiras. ABSTRACT The scope of this paper is to analyze briefly the legal treatment of environmental law in recent decades,…

A Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho No Brasil Como marco inicial do Direito do Trabalho no Brasil deve se lembrar da Lei Áurea, que aboliu a escravidão em 1888.Na aproximação do fim do Império que cedeu à República, em 1889. A Constituição Republicana de 1890 assegurou o livre exercício de qualquer profissão, onde surgiu nos últimos anos do século XIX e primeiros anos do século XX. As primeiras leis ordinárias com tema trabalhistaconstituíam algumas leis que que trataram de questões

Getulio Vargas governou , foi marcado pela sua liderança politica , sendo assim conhecido como era Vargas , além disso o período Getulista é dividido , em três fases: Governo pròvisorios (1930 a 1934 ), governo constitucional (1934 a 1937 ) governo dictatocional (1937 a 1945). Governo Provisório (1930 - 1934) Getúlio Vargas após a revolução de 1930, que iniciou a Era Vargas Nomeado presidente, Getúlio Vargas usufruía de poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a…

Estados-membros. Constituição do Império (1824)  Foi outorgada em 25 de março de 1824, por Pedro I, após dissolver por decreto, em 12 de Novembro de 1823, a Assembléia Constituinte que ele próprio convocara como resultante da proclamação da Independência, em 7 de Setembro de 1822.  Consagrou uma Monarquia hereditária, Constitucional e representativa.  Instituiu o Quarto Poder (Poder Moderador – poder próprio do Monarca).  Dizia-se liberal.…

1.1 Palavras-chave.........................................................................................3 2 Introdução.................................................................................................4 3 Constituição de 1824................................................................................5 3.1 Pontos Principais......................................................................................5 3.2 Direito Eleitoral no…

Governo Provisório Getúlio Vargas é conduzido ao poder em 3 de novembro de 1930 pela Junta Militar que depôs o presidente Washington Luís. Governa como chefe revolucionário até julho de 1934, quando é eleito presidente pela Assembléia Constituinte. O governo provisório é marcado por conflitos entre os grupos oligárquicos e os chamados tenentes que apóiam a Revolução de 30. Getúlio Vargas equilibra as duas forças: atende a algumas reivindicações das oligarquias regionais e…

social e econômica que se apresentavam. a) Analisando algumas características da Constituição de 1891, tais como: Unidade Federativa, Sistema Presidencialista, divisão de poderes, separação entre Estado/Igreja Católica e casamento civil, é possível correlacionar estas posições assumidas pelo Estado brasileiro com o modelo de organização política adotado pelos Estados Unidos? Sim e possível, inspirada na constituição norte americana de 1787 as conseqüências geradas pela mesma, apartir…

o nome do regime político brasileiro fundado por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que é caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo, e durou até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio foi deposto pelas Forças Armadas. Getúlio Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos. Ele outorgou (cedeu) uma nova constituição, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear…

primeira Constituição do ano de 1824, até a última, ainda em vigor, 1988, elaborada por um Congresso Constituinte. Todas as sete Constituições que vigoraram no país suas formas de governo e principais características. CONSTITUIÇÃO: 1824 Primeira e mais duradoura das Constituição do país, e a única monárquica. Caracterizava-se por ser semi-rígida e outorgada por D. Pedro I. Mantinha os princípios do liberalismo moderado. Dentre os documentos constitucionais do século XIX, a…