historia do direito caso concreto 7

Em um curto espaço de tempo o país experimentou mudanças muito importantes: primeiro, com a Abolição da Escravatura ainda no Império e, logo após, a Proclamação da República. Diante de fatos históricos de tanta relevância, as elites políticas e econômicas do período viram a necessidade de buscar a reorganização das estruturas jurídicas do país, levando em consideração as novas realidades política, social e econômica que se apresentavam.

a) Analisando algumas características da Constituição de 1891, tais como: Unidade Federativa, Sistema Presidencialista, divisão de poderes, separação entre Estado/Igreja Católica e casamento civil, é possível correlacionar estas posições assumidas pelo Estado brasileiro com o modelo de organização política adotado pelos Estados Unidos?
Sim e possível, inspirada na constituição norte americana de 1787 as conseqüências geradas pela mesma, apartir a partir dos seus principais traços como; adoção da forma republicana de governo. Republica federativa sob a denominação republica federativa dos Estados Unidos do Brasil.

b) O regime do Padroado foi mantido pela Constituição de 1891? Justifique.
O regime não foi mantido no Brasil a igreja e separada do Estado.

c) Que razões teriam levado o governo republicano a produzir o Código Penal mesmo antes de organizar o Estado republicano por meio de uma constituição?

Resolva as questões objetivas 1 e 2 do capítulo 4 de seu Livro Didático.

Aula - 07
CASO I
- Analise a seguinte afirmativa:
Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique.
Errada. A