Constituição Estadual Mg

A história republicana brasileira A Era Vargas (1930 – 1945): “Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. ERA VARGAS Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). GETÚLIO VARGAS Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos? Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como…

desta comarca, na Rua Lourival Freire, 120 - CEP 17.519-902, Fórum da Comarca de Marília – SP, Sala da Defensoria Pública do Estado - Fone: (14) 3413-5888, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e ss. do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, em favor do paciente MAURICIO FERREIRA ALVES, brasileiro, natural de Marília/SP, nascido aos 08/08/64,…

nesta cidade de Uberlândia, MG, sito a Rua <<XXXXXX>>, Bairro: <<XXXXXX>>, CEP: 38400-000, e Jose Joao da Silva Junior, brasileiro, casado, representante comercial, portador da Carteira de Identidade nº <<XXXXXX>>, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF sob nº <<XXXXXX>>, residente e domiciliado nesta cidade de Uberlândia/ MG, na Rua <<XXXXXX>>, Bairro: <<XXXXXX>>,…

pequenas realizações. (Vincent Van Gogh) 4 RESUMO O presente trabalho teve como objetivo a realização de um Plano de Negócios que apresentasse a viabilidade econômica e financeira na constituição de um SPA infantil. O desenvolvimento do Plano de Negócios apresentou muitas variáveis na constituição do mesmo, foram abordados aspectos mercadológicos, financeiros, tributários e estruturais. Em relação ao mercado identificou-se um nicho de negócio pouco explorado, sendo um Spa…

julgado da condenação, viola o princípio constitucional da presunção de inocência. Precedentes citados do STF: ARE 754.528 AgR, Primeira Turma, DJe 28/8/2013; e AI 769.433 AgR, Segunda Turma, DJe 4/2/2010; precedentes citados do STJ: REsp 1.302.206-MG, Segunda Turma, DJe 4/10/2013; EDcl no AgRg no REsp 1.099.909RS, Quinta Turma, DJe 13/3/2013 e AgRg no RMS 28.825-AC, Sexta Turma, DJe 21/3/2012. AgRg no RMS 39.580-PE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 11/2/2014 (Informativo nº…

destaque na economia nacional, no qual a legislação estadual enfatiza sua atenção. Este trabalho tem como propósito buscar conhecimento nas empresas do ramo de construção civil, buscando entender as disparidades inseridas no RICMS, partindo de uma comparação e estudo entre os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Para tanto, foram reunidos conceitos teóricos sobre contabilidade, construção civil, sujeito ativo e passivo além da legislação estadual dos Estados apresentados e a…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO Caio Silva Biondi e Raíssa Rabelo Silveira Fernandes de Brito A ENTREGA DE BRASILEIROS NATOS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Montes Claros – MG Novembro / 2014 Caio Silva Biondi e Raíssa Rabelo Silveira Fernandes de Brito A ENTREGA NACIONAIS AO TRIBUNAL PENAL…

dolinas, lagoas, paredões rochosos, drenagens subterrâneas, fauna e flora específicas, que caracterizam o ambiente cárstico. As cavernas brasileiras fazem parte de um grande e valioso Patrimônio Espeleológico e são consideradas bens da união pela constituição federal de 1988. São usadas desde primórdios, tanto no brasil quanto em outros países, como abrigos ou santuários religiosos e, portanto, guardam importantes registros de nossa história. A grande extensão de ambientes…

Ciências Contábeis PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Nesta produção textual você irá orientar os irmãos Júlio e Marcos como deve ser realizada a constituição de uma sociedade empresária. Solte as asas da imaginação e pense que você é um contador em plena atividade e tem como função assessorar seus clientes a esclarecer as dúvidas inerentes aos assuntos. Os irmãos Júlio Cesar da Silva e Marcos Vinicius da Silva após trabalharem alguns anos com alvará de

 , bairro ,  /MG, CNPJ  , adiante denominado Município, representado pelo seu Prefeito, Sr  , CPF , RG   e o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti s/n° - Edifício Minas 4º andar, bairro Serra Verde, nesta Capital, CNPJ 18.715.532/0001-70, adiante denominada Polícia Civil, representada por sua Chefia, CYLTON BRANDÃO DA MATTA, CPF 231.027.306-63, RG MG- 614.049 SSP/MG.…