Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

recortes formadores da divisão territorial brasileira possuem diferentes dinâmicas de atualização, sendo constituídos para atender a objetivos específicos. Serão tratados os recortes territoriais legais (aqueles determinados por legislação federal, estadual ou municipal) e alguns dos estabelecidos pelo IBGE para realização de sua missão institucional que ganharam amplo uso pela sociedade. São apresentadas, na primeira parte, as estruturas territoriais vigentes contemplando: a legislação…

povo com objetivo de criar leis e depois proibir atos que fossem contra a cidadania. No início dos primeiros grupos humanos, havia alguns casos em que a comunidade resolvia seus assuntos com próprias mãos. Participação popular nos termos desta Constituição." O povo deve sempre avaliar seus representantes, sua atitude no poder, saber se estão fazendo o desejo da comunidade ou de seu belo prazer seguir a cartilha das elites. Na LOM 1997º espaço de participação deve ser construído em…

consideradas como valores fixos e imutáveis, desconhecendo-se assim os princípios estatísticos que sustentam a estimativa do volume, e até o fato evidente de que as florestas crescem e que seu volume pode variar com o decorrer do tempo. Nenhuma norma estadual ou federal estabelece medidas obrigatórias para avaliar o incremento da mata após a exploração e/ou conferir se as estimativas preliminares de incremento são atingidas na prática nas áreas manejadas. A partir do ano 2006, a gestão…

MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CAUTELAR 3.389 PIAUÍ RELATOR AUTOR(A/S)(ES) PROC.(A/S)(ES) RÉU(É)(S) ADV.(A/S) : MIN. CELSO DE MELLO : ESTADO DO PIAUÍ : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ : UNIÃO : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO DECISÃO: Trata-se de “ação cautelar inominada preparatória”, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Estado do Piauí contra a União Federal, que tem o objetivo de “(…) suspender, até o julgamento definitivo da ação principal, os efeitos da indevida inscrição do Autor no CAUC ou

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ HISTÓRICO Em 1722 através de Dom Joao V, institui-o a primeira comarca no Estado do Piauí, a qual na época encontrava-se subordinada ao Maranhão. Antes dessa criação os julgamentos eram vinculados ao Estado de Pernambuco, e somente a partir desse ano passou a ser competência cabível a justiça no Piauí, tomando para si, as obrigações inerentes a tais funções. Foi nomeado em 26/12/1723 na Vila da Mocha o primeiro magistrado do Piauí, Vicente…

formais; concepção positiva, 2) Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, 2.1 Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição-garantia e constituição-dirigente; normas constitucionais, 3) Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição, 4)…

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD Izabel M. Madeira de Loureiro Maior Secretária Nacional Governo do Estado do Piauí Wilson Martins Governador Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEID Helder Sousa Jacobina Secretário GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SEID Apoio: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA / SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS / CORDE…

pessoas, e, inclusive, resulta na dificuldade da manutenção de emprego. Por isso, muitas vezes, é necessária a utilização de equipamentos diversos que permitam melhor convívio, dadas as barreiras impostas pelo ambiente social. Diante disso, a Constituição Federal de 1998 dispensou tratamento diferenciado às pessoas com deficiência. DEFICIÊNCIA FÍSICA é todo comprometimento da mobilidade, coordenação motora geral ou da fala, causado por lesões neurológicas, neuromusculares e…

no decorrer do século XX, a idéia de se criar o Tocantins, estado ou território, esteve inserida no contexto das discussões apresentadas em torno da redivisão territorial do país, no plano nacional. Mas, a concretização desta idéia só veio com a Constituição de 1988 que criou o Estado do Tocantins pelo desmembramento do estado de Goiás. Ainda no Império, duas tentativas: a defesa de Visconde de Taunay, na condição de deputado pela Província de Goiás, propondo a separação do norte goiano…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO LICENCIATURA EM PEDAGOGIA RESUMO TERESINA – PI 2013 Escola pública, espaço de prestígio. Observa-se que as Escolas Públicas de Teresina, na década de 1960, desfilavam cheias de pompa no jornal, espaço de prestígio e de informação dentro da sociedade. Estar no jornais era estar viva, pulsante nas conversas, tema do dia, principalmente se a matéria era provocada por…