Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e Cidadania. ÁREA, POSIÇÃO GEOGRÁFICA E LOCALIZAÇÃO Segundo o IBGE o Tocantins conta atualmente com 277.621,858 km². Ainda se encontra em litígio judicial com o Estado da Bahia e Piauí sobre determinada área fronteiriça entre ambos. A região do Jalapão, município de Mateiros é a principal área envolvida neste…

concessão de benefícios, o que lhes assegurou um maior equilíbrio financeiro e atuarial. O art. 40 da CF/88 disciplina a concessão dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte a todos os servidores titulares de cargo efetivo, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Assim sendo, podemos concluir que os entes federativos, em sua legislação constitucional e infraconstitucional, devem adequar-se às novas regras insculpidas pelas referidas emendas constitucionais. Entretanto, o…

preciosos  Surgem as entradas e bandeiras  Ação dos jesuítas  Criação de gado ( devido a proibição de se criar gado, em uma faixa de 80 quilômetros da costa para o interior )  ― Currais do São Francisco‖ – vaqueiros que partiam com suas reses do Piauí, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, instalando-se as margens dos rios Tocantins e Araguaia. ( Pecuária de subsistência )  Pode-se afirmar que a pecuária de subsistência antecede o ciclo da mineração, pois estes…

cidade de Picos no estado do Piauí, chegando a concluir que a oferta de curso de formação inicial a distância de professor é muita tímida, tendo a Universidade Estadual do Piauí – UESPI em parceria com a Universidade Federal do Piauí – UFPI ofertado os cursos de Letras/espanhol, filosofia e matemática através do Núcleo de Educação a Distância – NEAD e do Centro de Educação Aberta a Distância - CEAD, tendo o polo de apoio presencial no campus da UESPI de Picos no Piauí.…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS CAMPUS PROF. ANTÔNIO GIOVANNE ALVES DE SOUSA/PIRIPIRI A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE HOMOERÓTICA EM MORANGOS MOFADOS, DE CAIO FERNANDO ABREU CARMELINDA CARLA CARVALHO E SILVA PIRIPIRI-PI 2015 TEMA: Os elementos constitutivos da identidade homoerótica em Morangos Mofados, de Caio Fernando Abreu. PROBLEMA: Quais elementos constituem em Morangos Mofados, de Caio Fernando Abreu, a identidade…

A Justiça Federal da União (comum) é composta por juízes federais que atuam na primeira instância e nos tribunais regionais federais (segunda instância), além dos juizados especiais federais. Sua competência está fixada nos artigos 108 e 109 da Constituição. Por exemplo, cabe a ela julgar crimes políticos e infrações penais praticadas contra bens, serviços ou interesse da União (incluindo entidades autárquicas e empresas públicas), processos que envolvam Estado estrangeiro ou organismo…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA- CEUT CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO MOVIMENTO ESTUDANTIL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI Cleyton Lustosa Lima Teresina - PI 2011 MOVIMENTO ESTUDANTIL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI Cleyton Lustosa Lima Trabalho apresentado ao Curso de Comunicação Social com habilitação em jornalismo da Faculdade CEUT como parte dos requisitos para obtenção do…

409 CEP: 70.327-900 EMPRESA – SOLAR CONSULTORIA ARTIGO A REALIDADE DE ITAUEIRA PIAUÍ ITAUEIRA – PI 2013 Solar Consultoria – Compromisso com o desenvolvimento social - Unidade DF - SCS Quadra 06 Bloco A Ed. Presidente Sala 409 CEP: 70.327-900 EMPRESA – SOLAR C0NSULTORIA JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA A REALIDADE DE ITAUEIRA PIAUÍ ITAUEIRA – PI 2013 A REALIDADE DE ITAUEIRA PIAUÍ Autor: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA ¹ RESUMO Este trabalho busca…

possui. 9. Apresente as políticas públicas de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável de seu município e do gerenciamento de resíduos da saúde. LEI ORDINÁRIA Nº 5.813 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o ICMS ecológico para contemplar os municípios que se destacarem na proteção ao meio ambiente e recursos naturais nos termos…

Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI Especialista em Direito do Estado (Constitucional, Tributário e Processo) pela Universidade Católica de Brasília – UCB (Subárea de concentração – Direito Constitucional Processual) - Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC - Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI - Foi Coordenador (2006) e Professor (2006, 2007, 2008) do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí…